4060 Situação de Emergência

Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” a área do Município afetada por estiagem ocorrida no mês de janeiro.

4061 Institui a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC

“Institui a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, organiza e dá outras providências”.

4062 Nomeia Ibanez Fernando Medeiros

“Nomeia Ibanez Fernando Medeiros, Secretário da Saúde e Bem Estar Social”.

4063 Nomeia Percival Artur de Matos Viegas

“Nomeia Percival Artur de Matos Viegas, Secretário da Educação, Cultura Turismo e Desporto”.

4066 Exonera Darlan Ferreira Pons

“Exonera Darlan Ferreira Pons, Secretário de Educação, Cultura Turismo e Desporto CC-6”.

4067 Nomeia Darlan Ferreira Pons

“Nomeia Darlan Ferreira Pons, Diretor do Departamento de Desporto CC-4 ”.

4070 Exonera das funções, Chefe de Apoio a Merenda Escolar

“Exonera das funções, Chefe de Apoio a Merenda Escolar CC-3, o Servidor Sr. Nataniel Masami Botelho Sasaki”.

4071 Nomeia Nataniel Masami Botelho Sasaki

“Nomeia Nataniel Masami Botelho Sasaki, Chefe Serviço de Desporto CC-3″

4072 Nomeia Rodrigo Silveira dos Santos

“Nomeia Rodrigo Silveira dos Santos, Chefe Serviço de Apoio a Merenda Escolar CC-3″

4073 Nomeia Guilherme de Lima Ferro

“Nomeia Guilherme de Lima Ferro, Diretor do Departamento de Turismo, CC-4″

4074 Abre Crédito Suplementar

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências”.

4075 Concede Isenção de Tributos de 2005

“Concede Isenção de Tributos de 2005 a munícipes carentes”

4079 Conselho Alimentação Escolar

“Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar”.

4080 ponto facultativo Pascoa

“Decreta ponto facultativo dia 24 de março”

4081 Conselho FUNDEF

“Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal do FUNDEF”.

4082 Conselho Alimentação Escolar

“Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar”.

4084 PERDÃO DIVIDA ATIVA

“Concede perdão de dívida ativa à munícipes carentes”

4085 Comissão Licitação

“Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação”

4086 Bancos

“Dispõe sobre sanções administrativas em decorrência da inobservância de tempo máximo no atendimento aos usuários do setor de caixas das agências bancárias de Pedro Osório e dá outras providências”

4087 ponto facultativo abril

“Decreta ponto facultativo dia 22 de abril”

4090 Ademir Cunha dos Santos-exoneração

“Exonera Ademir Cunha dos Santos do Cargo de
Coordenador de Supervisão e Planejamento”.

4091 Ademir Cunha dos Santos-Sec.Finanças

Nomeia Ademir Cunha dos Santos, Cargo em ComissãoCC6, nas funções de Secretário de Administração e Finanças

4092 João Luiz Borges – Exoneração

“Exonera João Luiz Borges, Cargo em Comissão CC-6, das funções de Secretario de Administração e Finanças”.

4094 ISENÇÃO IPTU 2005

“Concede Isenção de Tributos de 2005 a munícipes carentes”

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