4168 Perdão de Dívida Ativa

“Concede perdão de dívida ativa à munícipes carentes”

4169 Situação de Emergência

Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” na área rural do Município afetada por estiagem.

4170 “Exonera o Sr. Paulo Roberto Neutzling Gomes”

“Exonera o Sr. Paulo Roberto Neutzling Gomes”

4171 Nomeia Marcos Beschi Borges

“Nomeia Marcos Beschi Borges, Diretor do Departamento de Fomento à Indústria e Comércio”

4172 Decreta ponto facultativo

“Decreta ponto facultativo no dia 27 de fevereiro de 2006 e determina horário de expediente para 1º de março de 2006”

4173 Exonera Rosana Maria M. de Castro

“Exonera Rosana Maria M. de Castro, Cargo em Comissão CC-3, das funções de Chefe de Carentes Depto. Bem Estar Social”.

4174 Exonera a pedido Valdenei dos Santos Garcia

“Exonera a pedido Valdenei dos Santos Garcia, Cargo em Comissão CC-6, das funções de Secretário da Agricultura, Industria e Comércio”.

4175 Exonera Ligia Barbosa Echenique

“Exonera Ligia Barbosa Echenique Cargo em Comissão CC-4, das funções de Diretora do Depto. de Bem Estar Social”.

4176 Nomeia Ligia Barbosa Echenique

“Nomeia Ligia Barbosa Echenique, Diretora do Depto. de Cultura”.

4177 Exonera Zaida Centena Borchartd

“Exonera Zaida Centena Borchartd, Cargo em Comissão CC-3, das funções de Chefe dos Serviços dos Centros Comunitários”.

4178 Nomeia Zaida Centena Borchardt

“Nomeia Zaida Centena Borchardt, Diretora do Depto de Bem Estar Social”.

4179 Exonera Marcos Beschi Borges

“Exonera Marcos Beschi Borges , Cargo em Comissão, CC-4, das funções de Diretor do Depto. de Fomento à Industria e Comércio”.

4180 Nomeia Marcos Beschi Borges

“Nomeia Marcos Beschi Borges, Secretário da Agricultura, Indústria e Comércio”.

4181 Nomeia Arlindo Américo Tavares Martins

“Nomeia Arlindo Américo Tavares Martins, Diretor do Depto. de Fomento à Industria e Comércio ”.

4182 Exonera Percival Artur de Matos Viêgas

“Exonera Percival Artur de Matos Viêgas, Cargo em Comissão CC-6, das funções de Secretário da Educação, Cultura Turismo e Desporto”.

4183 Nomeia Helena Ferreira da Silva

“Nomeia Helena Ferreira da Silva, Cargo em Comissão CC-6, Secretária da Educação, Cultura Turismo e Desporto”.

4184 Nomeia Mara Rosana Nunes Gonçalves

“Nomeia Mara Rosana Nunes Gonçalves, Chefe de Serviços a Carentes Depto. Bem Estar Social ”.

4185 Decreta ponto facultativo dia 13 de abril

“Decreta ponto facultativo dia 13 de abril”

4186 Regulamenta a Lei Nº. 2249/2006

“Regulamenta a Lei Nº. 2249/2006, a qual autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Comodato com o Esporte Clube Piratini”

4187 “Regulamenta a Lei Nº. 2250/2006

“Regulamenta a Lei Nº. 2250/2006, a qual Autoriza o Município a firmar Convênio Administrativo de Cooperação com IESDE BRASIL S.A”

4188 “Regulamenta a Lei Nº. 2251/2006

“Regulamenta a Lei Nº. 2251/2006, a qual Concede aumento salarial ao funcionalismo”

4189 Regulamenta a Lei Nº. 2252/2006

“Regulamenta a Lei Nº. 2252/2006, a qual Fixa o valor das Diárias e Ajudas de Custo do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Servidores Municipais, Presidentes de Conselhos e Comissões Municipais, Palestrantes e Entidades Assistenciais”

4190 Regulamenta a Lei Nº. 2253/2006

“Regulamenta a Lei Nº. 2253/2006, a qual Autoriza o executivo a doar terrenos de propriedade do Município ocupados com moradias e dá outras providências”

4191 Exonera Euzebio da Costa Pereira

“Exonera Euzebio da Costa Pereira, Cargo em Comissão CC-3, das funções de Chefe de Serviços de Construção e Conservação de Estradas”.

4192 Concede Isenção de Tributos de 2006 a munícipes carentes

“Concede Isenção de Tributos de 2006 a munícipes carentes”

4198 Exonera Darlan Soares Pintado

“Exonera Darlan Soares Pintado, Cargo em Comissão CC-3, das funções Chefe de Serviços de Empenhos”.

4199 Nomeia Darlan Soares Pintado

“Nomeia Darlan Soares Pintado, Diretor Depto Contabilidade CC-4”.

4200 Exonera Guilherme de Lima Ferro

“Exonera Guilherme de Lima Ferro, a pedido, Cargo em Comissão CC-4, das funções de Dir. Depto. de Turismo ”.

4210 Constitui Conselho Municipal de Agricultura – COMAGRO 2006/2007

“Constitui Conselho Municipal de Agricultura – COMAGRO 2006/2007”

4214 Decreta ponto facultativo dia 08 de setembro

“Decreta ponto facultativo dia 08 de setembro”

4217 Nomeia Membros para Comporem o Conselho Municipal de Educação

“Nomeia Membros para Comporem o Conselho Municipal de Educação”

4218 Constitui Conselho Municipal de Assistência Social

“Constitui Conselho Municipal de Assistência Social – 2006/2008”

4220 Concede Isenção de Tributos de 2006 a munícipes carentes

“Concede Isenção de Tributos de 2006 a munícipes carentes”

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