“Nomeia RAQUEL EUNICE MEDEIROS, Chefe das funções de Serviços Médicos e Ambulatoriais CC-1” 5010

“Concede Isenção de Tributos de 2012 a munícipes carentes” 5009

“Declara Ponto Facultativo, no âmbito da administração municipal, no dia 27 de novembro de 2012, e dá outras providências.” 5007

“DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS EM VIRTUDE DA RETRAÇÃO DA ARRECADAÇÃO PARA MANTER CONDIÇÕES DE EQUILÍBRIO ENTRE RECEITA E DESPESA NO ÂMBITO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS. 5006

 “Decreta ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2012” 5005

“ Exonera KELLY DE SOUZA GILL , Cargo em Comissão CC-1, das funções de Chefe de Serviços Médicos e Ambulatoriais” 5003

“Nomeia Rogério Ioste Canals, Chefe de Serviço de Apoio Administrativo, CC- 3” 5002

 “Concede Isenção de Tributos de 2012 a munícipes carentes” 5000

 “ Exonera Janaina Urrutia Leão de Souza , Cargo em Comissão CC-5, das funções de Coordenadora do Programa de Saúde” 4999

 “ Exonera a pedido Maria da Graça Rosas Moreira de Oliveira, Cargo em Comissão CC-4, das funções de Diretora de Serviços de Projetos” 4996

“ Exonera a pedido, Waldomiro Ricardo Campos Bettanzos, Cargo em Comissão CC-3, das funções de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo” 4995

Decreta ponto facultativo no dia 21 de setembro de 2012 4994

“Concede Isenção de Tributos de 2012 a munícipes carentes” 4987

Abre Credito especial e cria dotação orçamentária, na Secretaria de Educação 4984

Abre Credito especial e cria dotação orçamentária, na Secretaria de Saúde 4983

Abre Credito Suplementar no valor de R$29.406,00, na Secretaria de Saude, e da outras providencias. 4982

Vedação de propaganda eleitoral de qualquer natureza… 4980

 “Nomeia Roberto Viríssimo de Brito Cunha, Procurador Geral do Município” 4979

 “Nomeia Roberto Viríssimo de Brito Cunha, Procurador do Município”. 4979

“Dispõe sobre a prioridade de vagas em Creches Municipais e dá outras providências” 4979

 “Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda de beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Vida do Ministério das Cidades 4978

“Nomeia Janaina Urrutia Leão de Souza , Coordenadora do Programas de Saúde CC-5, e revoga o Decreto de nº 4879/2011” 4972

“Nomeia Renata Gonçalves da Silva, Diretora da Divisão de Trânsito CC-4, e revoga o Decreto de nº 4802/11” 4971

“Nomeia Maria da Graça Rosas Moreira de Oliveira, Diretora de Serviços de Projetos” 4970

Concede isenção de tributos de 2012 a municipes carentes 4969

Decreta ponto facultativo no dia 08 de junho de 2012 4968

“Nomeia MARIANE PINTO BRANDALISE, Diretor do Departamento de Desenvolvimento Municipal – CC- 4” 4963

“ Exonera a pedido VINICIUS MENDONÇA FERNANDES, Cargo em Comissão CC-4, das funções de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Municipal” 4958

“Prorroga situação anormal caracterizada como Situação de Emergência em toda a área rural do Município de Pedro Osório, afetada pela estiagem.” 4956

“ Exonera Paulo Cesar Ribeiro Jorge, Cargo em Comissão CC-2, das funções Assessor Administrativo II ” 4945

Abre Credito especial e cria dotação orçamentária, na Secretaria de Educação 4943

Abre Credito especial e cria dotação orçamentária, na Secretaria de Trabalho, Cidadania e Ação Social 4942

“ Exonera a pedido André Machado de Campos, Cargo em Comissão CC-4, das funções de Diretor de Departamento de Fomento a Agricultura ” 4941

 “Nomeia LUIZ CARLOS DA SILVA SOUZA, Secretario Especial de Gabinete”. 4940

 “ Exonera a pedido Rosangela Macedo Tavares, Cargo em Comissão CC-6, das funções de Secretario de Cultura, Turismo e Desporto” 4939

 “Decreta ponto facultativo no dia 05 de abril de 2012” 4938

Homologa resultado do concurso publico n.º 001/2012 4937

Homologa resultado do concurso publico n.º 001/2012 4935

Homologa resultado do concurso publico n.º 001/2012 4934

Homologa resultado do concurso publico n.º 001/2012 4934

“ Exonera ROBERTA MECKING ARANTES SANTOS, Cargo em Comissão CC-4, das funções de Diretora de Serviços de Projetos ” 4929

 “ Exonera DAIZON DE OLIVEIRA STOQUETTI, Cargo em Comissão CC-4, das funções de Diretor do Departamento de Apoio Administrativo” 4928

Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação 4928

 “ Exonera Roberto Viríssimo de Brito Cunha, Cargo em Comissão CC-6, das funções de Secretario Especial de Gabinete” 4925

Abre Credito especial e cria dotação orçamentária, na Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto 4923

“Nomeia Andreliza de Moraes Lima, Chefe de Serviços de Epidemiologia, CC- 1 ” 4920

“ Exonera CAROLINA DOS REIS OLLERMAN ALVES PEREIRA, Cargo em Comissão CC-4, das funções de Diretora do Departamento de Saúde” 4919

 “Nomeia WAGNER BORBA DE AZEVEDO, Chefe de Serviço de Compras e Material” 4918

“ Exonera Carlacilene de Azevedo Medeiros, Cargo em Comissão CC-1, das funções de Chefe de Serviços de Epidemiologia” 4904

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