“Decreta ponto facultativo no dia 31 de dezembro de 2013” 5139

 “Decreta ponto facultativo no dia 24 de dezembro de 2013” 5137

 “Dispõe sobre a autorização de uso de bem público municipal a título precário, por prazo determinado, aos munícipes devidamente cadastrados na atividade ambulante, na forma do artigo 119, § 3º da Lei Orgânica municipal.” 5134

“Corrige o valor dos impostos, taxas e o Valor de Referência Municipal – VRM, para o Exercício 2014” 5132

” Nomeia os membros da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC – ano de 2014 .” 5130

“Dispõe sobre a autorização de uso de bem público municipal a título precário, por prazo determinado, aos munícipes devidamente cadastrados na atividade ambulante, na forma do artigo 119, § 3º da Lei Orgânica municipal.” 5129

 “Concede Isenção de Tributos de 2013 a munícipes carentes” 5118

 “Institui a Comissão de Controle Interno para atuar no biênio 2013 – 2015” 5114

“Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social”. 5109

“Decreta ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2013” 5108

“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$2.400,00, na Secretaria de Saúde, Unidade 02 – Séc. Saúde Recurso Federal, e dá outras providências.” 5092

“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$4.413,26, na Secretaria de Saúde, Unidade 03 – Séc. Saúde Recurso Estadual, e dá outras providências.” 5091

“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$24.000,00, na Secretaria de Saúde, Unidade 03 – Séc. Saúde Recurso Estadual, e dá outras providências.” 5090

“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$6.146,48, na Secretaria de Saúde, Unidade 03 – Séc. Saúde Recurso Estadual, e dá outras providências.” 5089

“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$100.000,00, na Secretaria de Saúde, Unidade 02 – Séc. Saúde Recurso Federal, e dá outras providências.” 5088

“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$16.000,00, na Secretaria de Saúde, Unidade 02 – Séc. Saúde Recurso Federal, e dá outras providências.” 5087

“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$26.500,89 e dá outras providências.” 5086

“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$70.395,00, na Secretaria de Saúde, Unidade 02 – Séc. Saúde Recurso Federal, e dá outras providências.” 5085

“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$17.805,00 e dá outras providências.” 5084

“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 20.000,00, na Secretaria de Saúde, Unidade 02 – Séc.Saúde Recurso Federal e dá outras providências.” 5083

“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 21.390,00 e dá outras providências.” 5082

“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$39.195,00 e dá outras providências.” 5081

“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 41.390,00 e dá outras providências.” 5080

“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$17.150,93 e dá outras providências.” 5079

“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$5.203,33 e dá outras providências.” 5078

“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$53.856,06 e dá outras providências.” 5077

“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$160.869,74 e dá outras providências.” 5076

“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$6.877,93 e dá outras providências.” 5075

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5065

“Regulamenta a Lei que Abre credito especial e cria dotação orçamentária, na secretaria de agricultura e meio ambiente para dar atendimento ao recurso oriundo do governo estadual – secretaria da agricultura, pecuaria e agro negócio, consulta popular, no v 5058

“Exonera ROSANGELA MACEDO TAVARES das funções de Secretária de Cultura, Desporto e Turismo”. 5057

 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL nº 001/2011”. 5056

“Outros no orçamento programa de 2013”. 5052

“Outros no orçamento programa de 2013”. 5051

Decreta ponto facultativo no dia 31 de maio de 2013 5050

“ Exonera Eliane de Fátima Gomes Rodrigues, Cargo em Comissão CC-3, das funções de Chefe de Serviços de Apoio Administrativo” 5049

“Outros no orçamento programa de 2013”. 5048

“Concede Isenção de Tributos de 2013 a munícipes carentes” 5047

“Nomeia membros para comporem o Conselho da Alimentação Escolar”. 5046

“Outros no orçamento programa de 2013”. 5045

“Outros no orçamento programa de 2013”. 5044

“Indica servidores para integrarem o Conselho Municipal da Alimentação Escolar.” 5043

“Nomeia membros para comporem a Comissão do Programa Bolsa Família, junto ao Conselho Municipal de Assistência Social”. 5041

 “ Exonera MARIANE PINTO BRANDALISE, Cargo em Comissão CC-4, das funções de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Municipal” 5040

 “Institui o Grupo Técnico Municipal – GTM responsável pela implantação e implementação do Programa Primeira Infância Melhor no município”. 5039

“Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal do FUNDEB”. 5038

“Indica membros do Poder Executivo para integrarem o Conselho Municipal do FUNDEB” 5037

“Outros no orçamento programa de 2013”. 5036

 “Outorga poderes para Diretora da Divisão de Trânsito em relação a homologação dos autos de infração de trânsito municipais” 5033

 “Decreta ponto facultativo no dia 11 de fevereiro de 2013 e determina horário de expediente para o dia 13 de fevereiro de 2013”. 5032

“Decreta Luto Oficial no Município de Pedro Osório – RS, pelo período de sete dias” 5031

“ Exonera GLAUCIA PATRON DE MATTOS VIÊGAS, Cargo em Comissão CC-5, das funções de Secretaria de Educação” 5030

“Nomeia MICHELE ALVES NUNES, Secretária de Educação, CC- 6” 5029

“Nomeia Teidy Nobre La Rosa Assessor Administrativo II para exercer suas funções junto a Secretaria de Trabalho, Cidadania e Ação Social”. 5028

“Nomeia Gleida Lucia Araujo Madruga, Diretora de Departamento de Pessoal” 5027

“ Exonera Gleida Lucia Araujo Madruga , Cargo em Comissão CC-3, das funções de Chefe de Serviço e Controle Pessoal” 5026

“Nomeia Márcia Helena Brandt Martins, Diretora de Assistência e Apoio à População de Baixa Renda e Cidadania” 5025

 “ Exonera Márcia Helena Brandt Martins , Cargo em Comissão CC-3, das funções de Chefe de Serviço a Carentes” 5024

“Nomeia GIZELI IBEIRO GODINHO, Secretaria da Saúde” 5023

“Nomeia ROSANGELA MACEDO TAVARES, Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto CC-6” 5021

“Exonera ELIANE DE FÁTIMA GOMES RODRIGUES, Cargo em Comissão CC-3, das funções de Chefe de Serviços de Apoio Administrativo” 5020

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