Decreto 5504/2017 – Controle interno 2017 à 2019 – “Institui a Comissão de Controle Interno para atuar no biênio 2017 – 2019”

Decreto 5505/2017 – Conciliação bancária – “Nomeia servidores para promoverem movimentação bancária junto a instituições financeiras”

Decreto 5508/2017 – COMUDE 2017 – “Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento (COMUDE)”.

Decreto 5513/2017 – Altera decreto 5280/2015 – “Altera o artigo 3º do decreto 5280/2015 e dá outras providências”.

Decreto 5518/2017 – Comissão defesa civil 2017 – Nomeia os membros da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC – ano de 2017

Decreto 5519/2017 – Coordenador FUNDE de saúde – “Nomeia o Coordenador do Fundo Municipal de Saúde e o responsável pela Gestão do Fundo Municipal de Saúde”

Decreto 5520/2017 – Comdica – “Nomeia o Coordenador do Fundo Municipal de Saúde e o responsável pela Gestão do Fundo Municipal de Saúde”

Decreto 5521/2017 – Conselho de habitação 2017 – “Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Habitação”.

Decreto 5522/2017 – Conselho FUNDEB 2017 – “Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB”.

Decreto 5523/2017 – Conselho assistência social 2017 – “Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social”.

Decreto 5525/2017 – Conselho meio ambiente 2017 – “Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA)”.

Decreto 5530/2017 – Carnaval 2017 – “Dispõe sobre a autorização de uso de bem público municipal a título precário, por prazo determinado, aos munícipes devidamente cadastrados na atividade ambulante, na forma do artigo 119, § 3º da Lei Orgânica municipal e demais regras relativas ao Carnaval de Rua no Município de Pedro Osório.”

Decreto 5535/2017 – Horário de quinta-feira santa – “Dispõe sobre o horário de expediente do dia 13 de abril de 2017 (Quinta – Feira Santa) e dá outras providências ”

Decreto 5537/2017 – Conselho Alimentação Escolar 2017 – “Nomeia membros do Poder Executivo para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar”.

Decreto 5547/2017 – Altera Conselho FUNDEB 2017 – “Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no segmento referente a pais de alunos”.

Decreto 5551/2017 – Luto oficial – “Decreta Luto Oficial no Município de Pedro Osório”

Decreto 5554/2017 – Conselho Alimentação Escolar 2017 – ““Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar”.

Decreto 5556/2017 – Nomeação Cal – “Designa o Vice Prefeito João Carlo Barbosa de Oliveira para exercer as funções de Secretário de coordenação e planejamento”

Decreto 5558/2017 – Conselho Tradicionalista – “Nomeia membros para comporem o Conselho Tradicionalista Municipal – CTM”.

Decreto 5562/2017 – Ponto facultativo 16 de junho – “Decreta ponto facultativo no dia 16 de junho de 2017 e dá outras providências.”

Decreto 5564/2017 – Altera controle interno – “Altera a composição dos membros do Controle Interno”.

Decreto 5577/2017 – Contenção de contenção de despesas 2017 – “Dispõe sobre a contenção de despesas em virtude da retração da arrecadação para manter condições de equilíbrio entre receita e despesa no âmbito das finanças municipais”.

Decreto 5580/2017 – Servidor público dirigir veículo – “Dispõe sobre o uso de veículos automotores a serviço do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”

Decreto 5585/2017 – Ponto facultativo 08 de setembro – “Decreta ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2017 e dá outras providências.”

Decreto 5596/2017 – Diárias 2017 – “Regulamenta a concessão de diárias, ajuda de custo e transporte no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.”

Decreto 5597/2017 – Depreciação de bens – “Normatiza os procedimentos e estabelece a tabela de vida útil, valor residual e taxa de depreciação ou amortização de bens patrimoniais móveis e intangíveis do Município e dá outras providências”.

Decreto 5598/2017 – Ponto facultativo 13 de outubro – “Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2017 e dá outras providências”.

Decreto 5603/2017 – Isenção IPTU 2017 – “Concede Isenção de Tributos de IPTU exercício 2017 a munícipes carentes”

Decreto 5609/2017 – Regulamenta a inspeção e a fiscalização dos produtos de origem animal – “Regulamenta a inspeção e a fiscalização industrial e sanitária dos produtos de origem animal no município de Pedro Osório e dá outras providências.”

Decreto 5610/2017 – Termo de Parceria (Reparado) – “Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores”.

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