Decreto 5735/2018 – “Dispõe sobre a autorização de uso de espaço público municipal a título precário, por prazo determinado, aos expositores e comerciantes durante a XVIII Expofesta Regional da Melancia e IX Feira Regional da Agricultura Familiar, na forma do artigo 119, § 3º da Lei Orgânica Municipal.”

Decreto 5727/2018 – “Decreta estado de calamidade pública nos setores de retaguarda e referência de emergência e urgência do município de Pedro Osório no âmbito do Sistema Único de Saúde ”

Decreto 5724/2018 – Ponto facultativo 24 e 31 de dezembro – “Decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018 e dá outras providências.”

Decreto 5723/2018 – Refeisul desdobramento – “O valor do vale refeição fixado, na lei Municipal 3062/2017, poderá, desde que haja disponibilidade financeira e previsão em sede de Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual, devidamente aprovados pelo Poder legislativo, ser pago em dobro, durante o mês de dezembro de cada ano.”

Decreto 5719/2018 – COMUDE 2018 – “Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento (COMUDE)”.

Decreto 5713/2018 – Ponto facultativo 16 de novembro – “Decreta ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2018 e dá outras providências.”

Decreto 5712/2018 – Isenção IPTU 2018 – “Concede Isenção de Tributos de IPTU exercício 2018 a munícipes carentes”

Decreto 5710/2018 – Altera conselho de educação 2018 – “Altera a composição dos membros Conselho Municipal de Educação”

Decreto 5701/2018 – Regulamenta a defesa civil – “Regulamenta a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) do Município de Pedro Osório e dá outras providências.”

Decreto 5696/2018 – Ponto facultativo 21 de setembro – “Decreta ponto facultativo no dia 21 de setembro de 2018 e dá outras providências.”

Decreto 5694/2018 – “Nomeia servidores para promoverem movimentação bancária junto a instituições financeiras”

Decreto 5693/2018 – Carros Abandonados – “Dispõe sobre o recolhimento de veículos abandonados nas vias públicas da cidade, em consonância com o disposto na Lei n.º 02/75, que Institui o Código de Posturas do Município, no que diz respeito ao trânsito público, nos termos dos artigos que seguem.”

Decreto 5686/2018 – “Dispõe sobre o horário de expediente da Administração nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2018, e dá outras providências.”

Decreto 5679/2018 – Passe livre – “Dispõe sobre o uso das vagas de estacionamento nas vias e logradouros do Município destinadas aos idosos e às pessoas com deficiência que tenham dificuldade de locomoção.”

Decreto 5676/2018 – “Nomeia RICARDO DUARTE ALVES, Secretario de Cidadania, Trabalho e Ação Social”

Decreto 5664/2018 – Copa 2018 – “Dispõe sobre o horário de expediente da Administração nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2018, e dá outras providências.”

Decreto 5638/2018 – Calamidade combustíveis – “Decreta situação de calamidade pública no município de Pedro Osório”.

Decreto 5636/2018 – Feriado dia trabalhador – “Decreta ponto facultativo no dia 30 de abril de 2018 no Município de Pedro Osório”.

Decreto 5629/2018 – “Regulamenta a lei 3118/2017 e estabelece valor para pagamento das despesas relativas a custeio de lente e óculos em favor de óticas devidamente cadastradas e interessadas em efetuar os serviços”.

Decreto 5625/2018 – Feriado aniversário – “Decreta ponto facultativo no dia 02 de abril de 2018 no Município de Pedro Osório”.

Decreto 5620/2018 – Emergência estiagem 2018 – Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem

Decreto 5619/2018 – Luto oficial – “Decreta luto oficial no Município de Pedro Osório”

Decreto 5618/2018 – Carnaval 2018 – “Dispõe sobre a autorização de uso de bem público municipal a título precário, por prazo determinado, aos munícipes devidamente cadastrados na atividade ambulante, na forma do artigo 119, § 3º da Lei Orgânica municipal e demais regras relativas ao Carnaval de Rua no Município de Pedro Osório.”

Decreto 5617/2018 – Ponto facultativo carnaval – “Decreta ponto facultativo no dia 12 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.”

Decreto 5616/2018 – Bancas festa da melancia – “Dispõe sobre a autorização de uso de espaço público municipal a título precário, por prazo determinado, aos expositores e comerciantes durante a XVII Expofesta Regional da Melancia e VIII Feira Regional da Agricultura Familiar, na forma do artigo 119, § 3º da Lei Orgânica Municipal.”

Decreto 5615/2018 – Jornada 12 por 36 – “Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores de 12 por 36 horas, os cargos que a exercem e dá outras providências.”

Decreto 5614/2018 – “Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Habitação”.

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