Decreto 5973/2020 – “Concede Isenção de Tributos de IPTU exercício 2020 a munícipes carentes”.

Decreto 5969/2020 – “Decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências.”

Decreto 5964/2020 – “Estabelece no âmbito do município de Pedro Osório a utilização dos protocolos da bandeira vermelha, na semana de 15/12/2020 à 21/12/2020, conforme previsto no decreto estadual que institui a cogestão do distanciamento controlado”.

Decreto 5963/2020 – “Dispõe sobre procedimentos de natureza temporária e emergencial para adequar e viabilizar a entrega das cestas natalinas para a comunidade carente no período de pandemia”.

Decreto 5927/2020 – Dispõe sobre procedimentos de natureza temporária, emergencial de extrema urgência, a serem adotados como medidas de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Pedro Osório.

Decreto 5922/2020 – “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2020, e dá outras providências”.

Decreto 5913/2020 – “Suspende as aulas presenciais no âmbito do Município de Pedro Osório em razão da pandemia do (COVID-19) e dá outras providências”

Decreto 5910/2020 – “Prorroga a situação de calamidade estabelecida no decreto nº 5844/2020.

Decreto 5904/2020 – “Dispõe sobre o protocolo de segurança para a realização das Convenções Partidárias para as eleições municipais 2020 visando a racionalização e proteção à coletividade no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19)”

Decreto 5892/2020 – “Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Pedro Osório para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, bem com adere o Plano Regional Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus, e dá outras providências”.

Decreto 5885/2020 – “Dispõe sobre procedimentos de natureza temporária, emergencial e de extrema urgência, a serem adotados como medidas de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Pedro Osório”.

Decreto 5884/2020 – “Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Pedro Osório”.

Decreto 5882/2020 – “Regulamenta a hora atividade no âmbito do Município de Pedro Osório”

Decreto 5881/2020 – “Dispõe sobre a adoção de lockdown em situação de natureza temporária, emergencial e de extrema urgência, como medida de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Pedro Osório”.

Decreto 5878/2020 – “Dispõe sobre a adoção de lockdown em situação de natureza temporária, emergencial e de extrema urgência, como medida de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Pedro Osório”.

Decreto 5877/2020 – Procedimentos de combate ao coronavírus (COVID-19). Dispõe sobre os procedimentos de natureza temporária, emergencial e de extrema urgência, a serem adotados como medidas de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) .

Decreto 5876/2020 – “Nomeia a servidora Cleonice Rodrigues Pereira Oleiro como Coordenadora da Vigilância em saúde no âmbito do Município de Pedro Osório.”

Decreto 5868/2020 – “Decreta ponto facultativo no dia 12 de junho de 2020 e dá outras providências”.

Decreto 5866/2020 – “Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade do Concurso Público lançado pelo Edital nº 001/2016 e dá outras providências”.

Decreto 5858/2020 – “Estabelece a obrigatoriedade da utilização de máscaras por todas pessoas que estejam no interior de estabelecimentos comerciais e de serviço e no âmbito das repartições públicas em razão da prevenção ao avanço do coronavírus (COVID-19)”.

Decreto 5852/2020 – “Dispõe sobre novos procedimentos complementares em relação ao comércio a serem adotados como medidas de prevenção ao coronavírus (COVID-19) no âmbito do município e Pedro Osório”

Decreto 5846/2020 – “Dispõe sobre os procedimentos complementares em relação ao comércio à serem adotados como medidas de prevenção ao coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Pedro Osório”.

Decreto 5844/2020 – Decreta situação de calamidade pública em virtude de risco de desastre classificado como: Doenças infecciosas virais – COBRADE 1.5.1.1.0, conforme IN/MI nº 02/2016, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, no âmbito do município de Pedro Osório e dá outras providências”.

Decreto 5843/2020 – Dispõe sobre os procedimentos complementares em relação ao comércio a serem adotados como medidas de prevenção ao coronavírus (COVID-19).

Decreto 5842/2020 -Decreta situação de emergência e complementa medidas a serem adotadas no município de Pedro Osório para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia por coronavírus.

Decreto 5841/2020 – “Dispõe sobre o funcionamento do conselho tutelar de Pedro Osório durante o período de prevenção ao coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”.

Decreto 5840/2020 – “Decreta ponto facultativo no dia 20 de março de 2020 e dá outras providências”.

Decreto 5839/2020 – “Dispõe sobre os procedimentos temporários e emergenciais a serem adotados como medida de prevenção ao coronavírus (COVID 19) no âmbito do município de Pedro Osório.

Decreto 5834/2020 – “Dispõe sobre a autorização de uso de bem público municipal a título precário, por prazo determinado, aos munícipes devidamente cadastrados na atividade ambulante, na forma do artigo 119, § 3º da Lei Orgânica municipal e demais regras relativas ao Carnaval de Rua no Município de Pedro Osório e dá outras providências.”

Decreto 5833/2020 – “Decreta ponto facultativo no dia 24 de fevereiro de 2020 e dá outras providências”

Decreto 5830/2020 – “Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012 e dá outras providências”.

Decreto 5824/2020– “Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores do Poder Executivo, proventos dos aposentados e pensões e dá outras providências ”

Decreto  5823/2020 – “Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Comments are closed.

Close Search Window
Skip to content