Decreto 6074/2021 -“Concede Isenção de Tributos de IPTU exercício 2021 a munícipes carentes”

Decreto 6066/2021 – “Nomeia membros para comporem o Núcleo Técnico de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde no âmbito do município de Pedro Osório”.

Decreto 6059/2021  – “Nomeia servidores para promoverem movimentações bancárias relativas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente”.

Decreto 6044/2021 – “Delega Poderes e Nomeia servidores para promoverem movimentação bancária junto a instituições financeiras”

Decreto 6043/2021 – “Delega Poderes e Nomeia servidores para promoverem movimentações bancárias relativas ao Fundo Municipal de Assistência Social”

Decreto 6041/2021 – “Nomeia Bruno Satte Alam Ferro, Secretário de Fazenda ”

Decreto 6038/2021 – “Decreta ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021 e dá outras providências.”

Decreto 6036/2021 – “Dispõe sobre a reabertura dos Processos Administrativos.”

Decreto 6035/2021 – “Regulamenta a Lei 3245/2019, especialmente em relação aos locais de parada para realização das atividades excepcionais previstas no §2º do artigo 1º do referido diploma legal..”

Decreto 6034/2021 – “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de intervenção no setor hospitalar do sistema único de saúde no município de Pedro Osório/RS, constante no §1º do art.. 2º, do decreto n° 5979/2021”.

Decreto 6030/2021 – “Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social”.

Decreto 6026/2021 – “Delega Poderes e Nomeia servidores para promoverem movimentações bancárias relativas ao Fundo Municipal de Saúde”

Decreto 6025/2021 – “Delega Poderes e Nomeia servidores para promoverem movimentação bancária junto a instituições financeiras”

Decreto 6018/2021 – “Altera a composição dos membros do Controle Interno”.

Decreto 6014/2021 – “Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar”.

Decreto 6011/2021 Plano de Adequação SIAFIC – Estabelece o Plano de Adequação do Município de Pedro Osório, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

Decreto 6010/2021 – “Reedita o decreto municipal nº 5913/2020 com manutenção da suspensão das aulas presenciais no âmbito do município de Pedro Osório em razão da pandemia do COVID 19 e dá outras providências”

Decreto 6009/2021 – “Delega Poderes e Nomeia servidores para promoverem movimentações bancárias relativas ao Fundo Municipal de Assistência Social”

Decreto 6008/2021 – “Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento (COMUDE)”.

Decreto 6007/2021 – “Delega Poderes e Nomeia servidores para promoverem movimentações bancárias relativas ao Fundo Municipal de Saúde”

Decreto 6005/2021– “Nomeia Luis Faustino Silveira Neto, Secretario de Fazenda ”

Decreto 6003/2021 – “Delega Poderes e Nomeia servidores para promoverem movimentação bancária junto a instituições financeiras”

Decreto 5999/2021 – “Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB”.

Decreto 5998/2021 – “Estabelece no âmbito no município de Pedro Osório, a autorização dos protocolos da bandeira vermelha, a partir de 22/03/2021, conforme previsto no decreto estadual que institui a cogestão do distanciamento controlado”

Decreto 5995/2021 – “Suspende por 60 dias protestos, inscrições em dívida ativa, protocolos de execuções fiscais e tributos de âmbito municipal.”

Decreto 5988/2021 – “Decreta ponto facultativo no dia 15 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.”

Decreto 5979/2021 – “Declara Estado de Calamidade Pública no setor Hospitalar do Sistema Único de Saúde no município de Pedro Osório/RS, e dá outras providências”.

Decreto 5978/2021 – “Designa o Vice Prefeito João Carlo Barboza Oliveira para exercer as funções de Secretário de Coordenação e Planejamento”

Decreto 5977/2021 – “Delega Poderes e Nomeia servidores para promoverem movimentação bancária junto a instituições financeiras”

Decreto 5976/2021 – “Delega Poderes e Nomeia servidores para promoverem movimentação bancária junto a instituições financeiras”

Decreto 5975/2021 – Reedita o decreto municipal nº 5844/2020, Reiterando a declaração de estado de calamidade pública no município de Pedro Osório – RS, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências.

Decreto 5928/2021– Nomeação Ricardo Alves

Comments are closed.

Close Search Window
Skip to content