2089 ISENÇÃO TAX. PLANTA

“Concede isenção de taxa de aprovação de projetos”

2090 FUNCIONÁRIO DESTAQUE

“Cria a promoção intitulada “FUNCIONÁRIO DESTAQUE”, para funcionários do quadro de pessoal do município de Pedro Osório como forma de valorização e incentivo ao funcionalismo público municipal”.

2091 PAVIMENTAÇÃO

“DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO”.

2092 SAÚDE

“Autoriza o executivo a licitar e contratar profissionais da área da saúde”

2093 PAVIMENTAÇÃO

“DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO”.

2094 ORNAMENTAÇÃO

“Institui o programa de Adoção e Ornamentação comunitária”.

2095 Lar São Francisco

“Autoriza o repasse de recursos para o Lar São Francisco ”

2096 CIMENTO

“Autoriza o Executivo a doar 50 sacos de cimento para a Santa Casa”

2097 ESCJ

“ Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Sociedade Educativa Beneficente ‘Nossa Senhora’, mantenedora da Escola de Ensino Fundamental Sagrado Coração de Jesus”

2098 CRIJUPO

“Autoriza o repasse de recursos para a CRIJUPO”

2099 GAP

“Autoriza o Executivo a renovar convênio firmado com o GAP”

2100 SUPL.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$5.000,00
e dá outras providências”.

2101 carie

“Cria o Programa de Prevenção e Combate à Cárie nas escolas do Município”

2102 AUMENTO SALARIAL

“Concede aumento salarial ao funcionalismo”

2103 GRUTA

“Autoriza o Executivo a ceder mão de obra para construção de uma gruta”

2104 CAVG

“Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Conjunto Agrotécnico Visconde da Graça”

2105 SUPL.

“Abre Crédito Especial no valor de R$105.000,00
e dá outras providências e cria dotações orçamentárias”.

2106 Perdão de Dívida Ativa

“Concede Perdão de Dívida Ativa”

2107 doação de terreno

“Autoriza o Executivo a receber terreno em doação”

2108 C. TUTELAR

“Autoriza repasse de recursos aos conselheiros tutelares.”

2109 PERDÃO DE DÍVIDA

“Concede perdão de dívida ativa à munícipes carentes”

2110 PERDÃO DE DÍVIDA

“Concede perdão de dívida ativa à munícipes carentes”

2111 PIQUETE

“Autoriza o Executivo a ceder por empréstimo, por tempo indeterminado, material para Entidade Tradicionalista”.

2112 DIARIAS

“Fixa o valor das Diárias e Ajudas de Custo do Prefeito, Vice – Prefeito, Servidores Municipais, Presidentes de Conselhos e Comissões Municipais, Palestrantes e Entidades Assistenciais”.

2113 CREDC SUPLM.

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$2.500,00,
cria dotação orçamentária, para atender o Programa de Atenção a Criança e Adolescente com recursos oriundos da União e da outras providencias.

2114 SUPL 150,000

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$150.000,00 e dá outras providências”.

2116 AREIA

“Autoriza o Executivo a firmar Convênio com empresa mineradora de areia”

2117 PERDÃO DE DÍVIDA

“Concede perdão de dívida ativa à munícipes carentes”

2118 Suprime parágrafo da Lei 1989.01

“Suprime o parágrafo único do artigo 5º da Lei n.º 1989/01 e acrescenta os parágrafos 1º e 2º do mesmo artigo”

2119 UCPEL

“Autoriza o Executivo a firmar convênio com a UCPEL”

2120 PERDÃO

“Concede perdão de dívida ativa à munícipes carentes”

2121 SUPL

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500,00 e cria dotação orçamentária para atender o Programa de Atenção a Criança e Adolescente, recursos oriundos da União, e dá outras providências”.

2122 ESTRADAS ASSENTAMENJTO

“ Autoria o Executivo a realizar obras de melhoria na estrada do Assentamento novo Pedro Osório.

2123 PERMUTA

“ Autoriza o Executivo a receber imóvel por permuta de dívida de tributo”

2124 PERDÃO

“Concede perdão de dívida ativa à munícipes carentes”

2125 SUPL.

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.800,00
e dá outras providências”.

2126 AREIA

“ Autoria o Executivo a transportar areia para o Sindicato Rural”

2127 FFC

“Autoriza o Executivo a utilizar maquinário e ceder mão de obra para Associação Esportiva”

2128 FORO

“Autoriza o Executivo a doar terreno para o Foro de Pedro Osório.”

2129 TERRENOS

“Autoriza o executivo a doar terrenos de propriedade do Município ocupados com moradias e dá outras providências”

2130 PATROL CERRITO

“Autoriza o Executivo a ceder por empréstimo a máquina patrol para o Município de Cerrito”

2131 SUPL

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$22.350,00
e dá outras providências”.

2132 PERDÃO

“Concede perdão de dívida ativa à munícipes carentes”

2133 OBRAS GV

“Autoriza o Poder Executivo a aplicar recursos próprios para concluir as obras da Escola Estadual de 1º e 2º graus Getúlio Vargas”

2134 Contrato Emergencial Legislativo

“ Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar em caráter emergencial”

2135 Crédito Suplementar

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$2.000,00,
cria dotação orçamentária, para atender o Programa Saúde Para Todos com recursos oriundos do Estado e dá outras – providencias.

2138 ORÇAMENTO

“ Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedro Osório, RS, para o exercício de 2004”

2139 LDO

“Dispõe sobre as as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004, e dá outras providências”

2140 CONSELHO MUNICIPAL DE GESTÃO

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE REPARAÇÃO AOS DANOS CAUSADOS E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE GESTÃO”.

2141 Abre Credito

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.500,00 e dá outras providências.”

2142 Abre Credito

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 77.930,00 e dá outras providências.”

2143 Abre Credito

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.992,00 e dá outras providências.”

2144 VRM 04

“Corrige o valor dos impostos, taxas e o Valor de Referência Municipal – VRM, para o Exercício 2004”

2145 Convenio

“Convênio que celebram o ofício do Registro de Imóveis de Pedro Osório e o Município de Pedro Osório”

2146 CEF

“Autoriza o Poder Executivo a participar na construção de 72 unidades habitacionais em conjunto com Caixa Econômica Federal ”

2147 COOTRAJOBA

“Autoriza o Poder Executivo a contratar a Cooperativa João de Barro para efetuar serviços de limpeza pública ”

2148 Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município

“Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedro Osório, RS, para o exercício de 2004.”

2149 Abre Crédito Suplementar

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$74.075,00
e dá outras providências”.

2150 CEEE

“Institui no Município de Pedro Osório a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal”

2151 hora-máquina

“Estabelece valores para horas – máquina dos equipamentos agrícolas da Secretária de Agricultura do Município”

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