2060 TROFÉU

“Institui Troféu Parceiro Social”

2061 TRAVESSA

“Altera a denominação da Travessa Jorge Luiz dos Reis para rua João Pedro Carriconde Neto”.

2062 APAE

“Revoga a Lei n.º 2052/02”

2063 C. SUPL.

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$154.500,00
e dá outras providências”.

2064 P DÍVIDA

“Concede perdão de dívida ativa à munícipes carentes”

2065 CRÉDITO SUPL.

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$150.300,00 e dá outras providências”.

2066 VENDA TERRENO

“ Autoriza o Executivo a vender terreno”

2067 SUPL

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$1.600,00
e dá outras providências”.

2068 CRED. SUPL.

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$1.000,00
e dá outras providências”.

2069 REEMBOLSO

“Autoriza reembolso de despesas de combustíveis quando em viagem”

2070 ELEI. DIRETORES

“Altera a Ementa, o Parágrafo Único do Art. 5º, o Art. 13º, o Art. 14º e os Parágrafos 1º e 4º, todos da Lei n.º 1926/2000.”

2071 OSPA

“Autoriza o Executivo a custear despesas de alimentação da OSPA”

2076 SUPL

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$25.000,00
e dá outras providências”.

2077 DIVIDA ROUBO

“Autoriza o lançamento na despesa do valor de R$ 3.294,17.”

2078 SUP. VERBA

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$44.800,00
e dá outras providências”.

2079 TAXIS

“Reajusta o valor das tarifas dos táxis em 20%”

2080 LDO

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003, e dá outras providências”

2081 SUPL. CRÉD.

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 67.500,00
e dá outras providências”.

2082 PERDÃO

“Concede perdão de dívida ativa à munícipes carentes”

2083 SUPL VERB

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$4.500,00
e dá outras providências”.

2084 VRM

“Corrige o valor dos impostos, taxas e o Valor de Referência Municipal – VRM, para o Exercício 2003.”

2085 ORÇAMENTO

“ Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedro Osório, RS, para o exercício de 2003”

2086 CONSC. NEGRA

“Estabelece o dia 20 de novembro de cada ano como o Dia Municipal da Consciência Negra.”

2087 remissão de dívida

“Dispões sobre remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, inscrito ou não em dívida ativa, e dá outras providências”

Comments are closed.

Close Search Window
Skip to content