2152 Conselho Tutelar

“Autoriza repasse de recursos aos conselheiros tutelares.”

2153 GAP

“Autoriza o Executivo a renovar convênio firmado com o GAP”

2154 CRIJUPO

“Autoriza o repasse de recursos para a CRIJUPO”

2155 Lar São Francisco

“Autoriza o repasse de recursos para o Lar São Francisco ”

2156 Doação Terreno Brizolara

“Autoriza o Município a doar ao Estado do Rio Grande do Sul um terreno com área de 1.289,34m² na Av. Mimosa Rodrigues esquina com a Rua Ely Gonçalves Nobre”

2158 Santa Casa

“Abre Crédito Especial no valor de R$ 2.415,28 e cria dotação orçamentária para atender o Programa Saúde Para Todos, recursos oriundos do Governo Estadual , e dá outras providências”.

2159 PERDÃO DE DIVIDA

“Concede perdão de dívida ativa à munícipes carentes”

2160 Santa Casa

“Autoriza o Executivo firmar convênio e repassar recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia ”

2161 Contrato CEEE

“Autoriza o Executivo a firmar contrato com a CEEE, referente a contribuição para Custeio de Iluminação Pública”

2162 ISSQN

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO II DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 1741/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2165 Comissão de Empregos

“Cria a Comissão de Empregos”

2166 epidemiologia

“Abre Crédito Especial no valor de R$ 1.200,00, e cria dotação orçamentária Programa Vigilância Sanitária – Epidemiologia, recursos oriundos do Governo Estadual , e dá outras providências”.

2167 Crédito Suplementar

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$26.480,54
e dá outras providências”.

2168 PIAS

“AUTORIZA O SERVIDOR INATIVO OU LICENCIADO A PERMANECER CONVENIADO AO PIAS”

2169 Crédito Especial

“Abre Crédito Especial no valor de R$177.600,00 e cria dotação orçamentária, para o Programa de Saúde Familiar.com recursos oriundos do Governo Federal e Estadual, e dá outras providências”.

2170 Crédito Especial

“Abre Crédito Especial no valor de R$28.600,00 e cria dotação orçamentária, para aquisição de equipamentos com recursos oriundos Fundo Nacional de Saúde-Gove no Federal e dá outras providências”.

2171 Crédito Suplementar

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$35.786,40
e dá outras providências”.

2172 Limite da Zona Urbana

“Altera anexo 1 que determina limite da Zona Urbana do Distrito Sede”

2173 Crédito Suplementar

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$78.014,32

2174 PERDÃO DE DIVIDA

“Concede perdão de dívida ativa à munícipes carentes”

2175 Santa Casa alteração no repasse

“Autoriza o Executivo firmar convênio e repassar recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia”

2176 Troféu Destaque Esportivo

“Institui no âmbito do Município de Pedro Osório o Troféu Destaque Esportivo aos destaques do Desporto”

2177 Desafetar area para doação de terreno para a Promotoria

“Autoriza o Poder Executivo a desafetar área para doação de terreno para o Ministério Público”

2178 Doação de terreno para a Promotoria

“Autoriza o Poder Executivo a doar terreno para construção do prédio do Ministério Público”

2179 Crédito Suplementar

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$70.000,00
e dá outras providências”.

2180 Crédito especial

“Abre Crédito Especial no valor de R$30.000,00 e cria dotação orçamentária, PSF Aquisição de Equipamentos e Manutenção e Conservação de Postos Médicos com recursos Oriundos do Governo Federal, e dá outras providências.”

2181Crédito Especial

“Abre Crédito Suplementar no valor de $85.000,00 e dá outras providências”.

2182 Crédito Suplementar

““Abre Crédito Suplementar no valor de R $24.500,00 e dá outras providências”.

2183 SALÁRIO EDUCAÇÃO

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$15.000,00 e dá outras providências”.

2184 SAUDE

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$18.500,00 e dá outras providências”.

2185 Crédito Suplementar

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$255.250,00 e dá outras providências”.

2186 Limite da Zona Urbana

“Altera a redação do anexo 1 que determina limite da Zona Urbana do Distrito Sede”

2187 permuta de divida

“Autoriza o Executivo a permutar dívidas por lotes de propriedade do Sr. Helio Reis dos Reis”

2188 COESPO

“Autoriza o Executivo a repassar recursos para a Cooperativa de Estudantes de Pedro Osório – COESPO”

2189 Bebidas de menor caloria

“Prevê disponibilidade de bebidas com menor caloria em eventos públicos”

2190 Magistério

“Altera artigo 5º da Lei 1926, que dispõe sobre eleições de Diretores nas Escolas Públicas Municipais”

2193 PERDÃO DE DIVIDA

“Concede perdão de dívida ativa à munícipes carentes”

2194 PERDÃO DE DIVIDA

“Concede perdão de dívida ativa à munícipes carentes”

2195 tranporte de aluno

“Autoriza o transporte de aluno do 2º Distrito de Piratini”

2196 HABITAÇÃO

“Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a Secretaria Estadual de Habitação e Desenvolvimento”

2197 PERDÃO DE DIVIDA

“Concede perdão de dívida ativa a munícipes carentes”

2198 PERDÃO DE DIVIDA

“Concede perdão de dívida ativa a munícipes carentes”

2199 Subsidios dos Vereadores

“Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2005/2008 e dá outras providências”.

2200 Subsidios do Prefeito, Vice e Secretários

“Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a Gestão de 2005 a 2008 e dá outras providências”.

2201 PERDÃO DE DIVIDA

“Concede perdão de dívida ativa à munícipes carentes”

2202 Contrato TIM

“Autoriza o Executivo Municipal firmar contrato com Companhia de Telefonia Celular TIM”

2203 Terra & Cor

“Revoga a Lei 1424/94 que cria a Fundação Municipal Terra & Cor”

2204 PROFESSORES

“Altera Tabela do Art. 29 da Lei 1613/97”

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