2247 Perdão de Dívida

“Concede perdão de dívida ativa à munícipes carentes”

2249 Contrato de Comodato com o Esporte Clube Piratini

“Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Comodato com o Esporte Clube Piratini”

2250 Convênio Administrativo de Cooperação com IESDE BRASIL S.A.

“Autoriza o Município a firmar Convênio Administrativo de Cooperação com IESDE BRASIL S.A.”

2251 Aumento Salarial

“Concede aumento salarial ao funcionalismo”

2252 Fixa o valor das Diárias e Ajudas de Custo

“Fixa o valor das Diárias e Ajudas de Custo do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Servidores Municipais, Presidentes de Conselhos e Comissões Municipais, Palestrantes e Entidades Assistenciais”.

2253 Autoriza o executivo a doar terrenos

“Autoriza o executivo a doar terrenos de propriedade do Município ocupados com moradias e dá outras providências”

2255 Cedência de prédio público e repasse de recursos

“Autoriza o Município a firmar Contrato de Cedência de prédio público e repassar recursos para a COOPERATIVA SOCIAL MISTA DE TRABALHADORES JOÃO DE BARRO – COOTRAJOBA”

2256 CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL UM PROFESSOR DE CURRÍCULO

“AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UM PROFESSOR DE CURRÍCULO”

2257 CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

“AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA”

2260 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA

“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

2261Convênio com outros Municípios da Região, para compartilhamento e rateio de ICMS

Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com outros Municípios da Região, para compartilhamento e rateio de valor adicionado decorrente da industrialização de celulose, papel e pasta, bem como a participar de Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado.

2262 Pemuta de área Aldacir Gonçalves

“Autoriza a permutar área de terras com Aldacir Alves Gonçalves e Luiz Adir Nunes Gonçalves.”

2263 Plano Mun. Cultura

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA”

2264 Utilidade publica

“Declara de Utilidade Pública o Grupo Folclórico Sentinelas da Liberdade”

2265 Recursos CTG Fogo de Chão

“Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos para o CTG Fogo de Chão”

2266 Postes CTG Fogo de Chão

“Autoriza o Executivo Municipal a doar postes para o CTG Fogo de Chão”

2267 Contratação Professor currículo

“AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UM PROFESSOR DE CURRÍCULO”

2269 Doação de postes paróquia Evangélica Confissão Luterana do Brasil

Autoriza o Executivo Municipal a doar postes para a paróquia Evangélica Confissão Luterana do Brasil”

2270 Autoriza o Executivo Municipal a doar 02 postes para Piquete Tropeiros da Amizade

“Autoriza o Executivo Municipal a doar 02 postes para Piquete Tropeiros da Amizade”

LEI COMPLEMENTAR 005 nova redação Regime Jurídico Único

“Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 217 da Lei 1386/94 – Regime Jurídico Único”

LEI COMPLEMENTAR N.º 004/2006

“Institui o código de ética e decoro parlamentar e dá outras providências”

Comments are closed.

Close Search Window
Skip to content