Cria o fundo municipal de saúde no município… 2477

Institui o Código do Meio Ambiente… 2474

Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa 2455

Conselho do Idoso 2439

Autoriza o Poder Executivo a incluir… 2433

Autoriza o Poder Executivo a firmar… 2419

Cria o Gabinete de Gestão Integrada… 2418

Autoriza o Poder Executivo a firmar… 2414

Ficam criados os Cargos em Comissão… 2410

Altera os Art. 16 e 17 da Lei 1893/2000… 2409

Altera e Cria Artigos da Lei n.° 2157/2004… 2408

Autoriza o Poder Público Municipal… 2407

Concede aumento no valor do Vale 2406

Concede abono aos servidores públicos… 2405

Abre Crédito Suplementar… 2404

Autoriza o Poder Executivo Municipal… 2402

Autoriza o Poder Executivo a firmar… 2400

Estipula o valor de débitos ou obrigações… 2399

Abre Crédito Especial e cria dotação orçamentária… 002

Altera a Lei nº. 1.614/97 e reorganiza a… 002

Autoriza a contratação… 002

Autoriza o Executivo Municipal… 002

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio… 002

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio… 002

Autoriza o Poder Executivo a firmar… 002

Autoriza o Poder Executivo a incluir… 002

Autoriza o Poder Executivo Municipal a… 002

Autoriza o Poder Legislativo a conceder abono… 002

Autoriza o Poder Legislativo a conceder abono… 002

Autoriza o Poder Público Municipal a efetuar… 002

Autoriza o Poder Público Municipal a… 002

Concede Perdão de Dívida Ativa à… 002

Cria Parágrafo Único ao artigo… 002

Declara de utilidade pública a Associação 002

Declara de utilidade pública… 002

Determina a obrigatoriedade da realização do… 002

Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue… 002

Dispõe sobre o serviço voluntário… 002

Fica suprimido o parágrafo único e criados 002

 

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