“Reajusta o valor venal dos Imóveis para fins de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU” 2566

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar… 2511

Altera a Lei 2.483/2009 e dá outras providências… 2510

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio… 2493

Abre Crédito Especial por superávit… 2492

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio… 2491

Autoriza o Poder Executivo… 2490

 Autoriza o Poder Público Municipal… 003

Altera os artigos 1º e 2º da Lei 2.515… 003

Altera os artigos 3º e 4º da lei 2477/09 que 003

Altera os arts. 202 e 203 da Lei nº. 1.386… 003

Aprova o Plano Municipal de Educação 003

Autoriza a contratação temporária de excepcional… 003

Autoriza o Executivo a proceder o registro de… 003

Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de… 003

Autoriza o Poder Executivo municipal a adquirir… 003

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar… 003

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar… 003

Autoriza o Poder Executivo Municipal… 003

Autoriza o Poder Público Municipal a contratar,… 003

Autoriza o Poder Público Municipal a contratar… 003

Autoriza o Poder Público Municipal a contratar… 003

Autoriza o Poder Público Municipal a prorrogar… 003

Concede Perdão de Dívida Ativa… 003

Cria a Junta Administrativa de Recursos e 003

Cria o Conselho Municipal de Trânsito e dá… 003

Dá nova redação ao Art. 1º. Da Lei 2.331/2008 a qual… 003

Dispõe sobre a consolidação da Política… 003

Institui a Semana do Jovem Empreendedor… 003

Institui as Autoridades Mirins no Município e dá outras providências… 003

Institui na Rede Municipal de Ensino a Educação… 003

Reajusta o valor venal dos Imóveis para fins 003

“Abre Crédito Especial 003

“Abre Crédito Especial e cria 003

“Abre Crédito Especial e cria dotação 003

“Abre Crédito Especial e cria dotação orçamentária 003

“Abre Crédito Especial e cria dotação orçamentária na Sec de Obras… 003

“Abre Crédito Especial e cria dotação orçamentária na Sec. do Trabalho, 003

“Abre Crédito Especial e cria dotação… 003

“Abre Crédito Especial e cria… 003

“Abre Crédito Especial… 003

“Abre Crédito Especial… 003

“Abre Crédito Especial… 003

“Abre Crédito Suplementar, e Reduz… 003

Altera a Lei nº. 1.614/97 e reorganiza… 002

Altera o salário base dos padrões… 002

Concede abono salarial aos servidores públicos… 002

Concede aumento e abono salarial… 002

“Abre Crédito Especial e cria dotação orçamentária 002

“Abre Crédito Especial por superávit financeiro.. 002

Abre Credito Especial e Cria Dotação Orçamentária… 000

Comments are closed.

Close Search Window
Skip to content