“Autoriza o Poder Público Municipal a contratar emergencialmente 02 (dois) fisioterapeutas e 02 (dois) odontólogos para atuação no Programa Municipal de Qualificação da Atenção Básica” 2757

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Empresas Públicas, Privadas e de Economia Mista, para contratação de estagiários nos termos da Lei Federal 11.788/08”. 2756

“Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e a repassar recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Pedro Osório” 2753

“Altera o caput do artigo 2º da Lei 2291/2007 e acrescenta o inciso IX, com a seguinte redação” 2752

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a antecipar pagamento de tributo, nos termos do art. 147, § 4º, da Lei Municipal n.º 1.741/98”. 2748

“Autoriza o Poder Municipal a repassar recursos financeiros para o 6º Palanque do Nativismo” 2746

“Autoriza o Poder Legislativo a conceder abono aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores”. 2745

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros para o Grupo Folclórico Sentinelas da Liberdade” 2744

“Autoriza o Poder Executivo a proceder a afetação de bens para regularização junto ao Registro de Imóveis e dá outras providências ” 2743

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o Valor de Referência Municipal ‘VRM’”. 2742

“Concede Perdão de Dívida Ativa à munícipes carentes” 2741

“Concede Perdão de Dívida Ativa à munícipes carentes” 2740

“Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial 07 (sete) médicos.” 2739

“Autoriza o Poder Executivo a instituir concessão de uso de terreno público para fins de instalação de Terminal Rodoviário.” 2738

“Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2013/2016 e dá outras providências ”. 2737

“Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para a Gestão de 2013 a 2016 e dá outras providências ”. 2736

“Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice- Prefeito para a Gestão de 2013 a 2016 e dá outras providências ”. 2735

“Autoriza o Poder Executivo a proceder a afetação de bens para regularização junto ao Registro de Imóveis e dá outras providências ” 2734

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros para o Conselho Tradicionalista Municipal”. 2733

Abre Credito Suplementar no valor de R$29.406,00, na Secretaria de Saude, e da outras providencias. 2729

Abre Credito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria da Saúde, para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Federal – Repasse Fundo a Fundo – Ministério da Saúde R$200.000,00, destina a Construção-Duplicacao de Unidade Básica de Saúde, e 2728

Abre Credito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria de Educação, para utilização do saldo financeiro proveniente do Recurso Salário Educação – Estadual, no valor de R$8.600,64 destinado a Manutencao do Ensino Fundamental, com despesas de qual 2727

“Autoriza o Poder Público Municipal a contratar emergencialmente um enfermeiro” 2726

“Altera os artigos 1º, 3º e 7º da lei 2547/2010 que passam a ter seguinte redação” 2725

“AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROVER UM EMPREGO PÚBLICO DE MÉDICO COMUNITÁRIO, MEDIANTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.” 2720

“Autoriza o Poder Público Municipal a contratar emergencialmente até quatro motoristas” 2719

”Autoriza o Executivo Municipal a realizar serviços de preparo do solo para produção de hortifrutigranjeiros, a título de incentivo às atividades agrícolas no município e dá outras providências”. 2718

“Altera o Título III da Lei 1.613/97, autorizando o Poder Público Municipal a reorganizar os Cargos em Comissão e Função Gratificada, criando o cargo de Diretor da Divisão de Trânsito”. 2717

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Lar Substituto e dá outras providências”. 2716

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Banrisul S.A., no âmbito do Programa Gaúcho de Microcrédito, e dá outras providências” 2715

“Dá denominação ao Posto de Saúde do Bairro Brasília“ 2714

“Concede aumento no valor do Vale Refeição aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Pedro Osório, RS”. 2713

“Altera a Lei nº. 1.614/97 e reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Pedro Osório, com a criação da Divisão de Trânsito e do cargo de Diretor de Trânsito e dá outras providências” 2712

“Acrescenta os artigos 11 e 12 na Lei 1571/96, estabelecendo adicional de insalubridade ao Médico Veterinário, ao Fiscal de Posturas e Meio ambiente e dá outras providencias” 2711

“Altera o Título III da Lei 1.613/97, autorizando o Poder Público Municipal a reorganizar os Cargos em Comissão e Função Gratificada, criando o cargo de Coordenador de Programas de Saúde”. 2710

“Altera a Lei nº. 1.614/97 e reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Pedro Osório, com a criação do cargo de Coordenador de Programas de Saúde e dá outras providências”. 2709

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.” 2707

“Autoriza o Executivo a proceder o registro de escritura do Programa More Legal – SEAC III”. 2706

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar os empregos públicos de 18 agentes comunitários e 02 médicos comunitários para atuação junto ao Programa de Estratégia de Saúde da Família (ESF) e dá outras providencias” 2704

“Altera os artigos 4º da lei 2691/2012 que passa a ter seguinte redação” 2702

“Dispõe sobre a esterilização de cães errantes, no Município de Pedro Osório.” 2701

“Altera a alínea ‘a” do inciso I e a alínea “e” do inciso II do artigo 3º e revoga na íntegra os artigos 7º e 9º da lei 2579/2010.” 2688

“Autoriza o Poder Público Municipal a contratar um Professor de ciências séries finais do ensino fundamental” 2687

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento –COMUDE – de Pedro Osório” 2682

“Estabelece índice para revisão geral dos vencimentos, e os subsídios dos servidores do Poder Executivo, extensivo aos proventos, dos aposentados e das pensões, nos termos das Leis nº. 2.331/2008 e nº. 2.507/2010, e dá outras providências. 2681

“Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e a repassar recursos financeiros para o Lar São Francisco”. 2680

“Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial dois profissionais Técnicos de Enfermagem e um Odontólogo” 2679

 

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