“Autoriza o Poder Legislativo a conceder abono aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores”. 2829

“Institui a ‘Semana Municipal de Prevenção Ginecológica no Município de Pedro Osório’.” 2827

 “Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Comodato com a Associação dos Produtores de Leite de Pedro Osório- ASSPROLEITE” 2822

“Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Comodato com a Associação dos Produtores de Leite de Pedro Osório- ASSPROLEITE” 2822

“Autoriza o Poder Público Municipal de Pedro Osório -RS, a transferir bens móveis para o Município de Cerrito –RS” 2816

Autoriza o Poder Público Municipal a estabelecer gratificação aos integrantes da Comissão de Controle Interno e dá outras providências 2815

“Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros na ordem de R$ 16.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Pedro Osório.” 2813

“Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às Equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro adicional, repassado pelo Estado do Rio Grande do Sul ao Município de Pedro Osório e dá outras providências”. 2812

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA” 2811

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A LEI DE INCENTIVO A CULTURA DENTRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2810

“Intitui no Município a SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO” 2807

“Autoriza o Executivo a proceder o registro de escrituras do Programa More Legal – SEAC III ” 2806

“Dispõe sobre informações a serem prestadas pelas administradoras de cartão de crédito ou de débito em conta corrente e demais estabelecimentos similares” 2805

“Altera o artigo 19 da Lei Municipal 2.527/2010, estabelecendo regras de transição para escolha do mandato dos Conselheiros Tutelares, passando a vigorar com a seguinte redação” 2804

“Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e a repassar recursos financeiros para o Conselho Tradicionalista Municipal e para o Centro de Tradições Gaúchas Fogo de Chão” 2803

“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$2.400,00, na Secretaria de Saúde, Unidade 02 – Séc. Saúde Recurso Federal, e dá outras providências.” 2802

“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$4.413,26, na Secretaria de Saúde, Unidade 03 – Séc. Saúde Recurso Estadual, e dá outras providências.” 2801

“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$24.000,00, na Secretaria de Saúde, Unidade 03 – Séc. Saúde Recurso Estadual, e dá outras providências.” 2800

“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$6.146,48, na Secretaria de Saúde, Unidade 03 – Séc. Saúde Recurso Estadual, e dá outras providências.” 2799

“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$100.000,00, na Secretaria de Saúde, Unidade 02 – Séc. Saúde Recurso Federal, e dá outras providências.” 2798

“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$16.000,00, na Secretaria de Saúde, Unidade 02 – Séc. Saúde Recurso Federal, e dá outras providências.” 2797

“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$26.500,89 e dá outras providências.” 2796

“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$70.395,00, na Secretaria de Saúde, Unidade 02 – Séc. Saúde Recurso Federal, e dá outras providências.” 2795

“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$17.805,00 e dá outras providências.” 2794

“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 20.000,00, na Secretaria de Saúde, Unidade 02 – Séc.Saúde Recurso Federal e dá outras providências.” 2793

“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 21.390,00 e dá outras providências.” 2792

“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$39.195,00 e dá outras providências.” 2791

“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 41.390,00 e dá outras providências.” 2790

“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$17.150,93 e dá outras providências.” 2789

“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$5.203,33 e dá outras providências.” 2788

“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$53.856,06 e dá outras providências.” 2787

“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$160.869,74 e dá outras providências.” 2786

“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$6.877,93 e dá outras providências.” 2785

“Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial um professor de matemática séries finais” 2781

“Altera o artigo 1º da Lei 2753/2012, passando a vigorar com a seguinte redação” 2780

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir preço de passagem escolar no Município de Pedro Osório e da outras providências” 2778

“Concede Perdão de Dívida Ativa à munícipes carentes” 2776

“Altera o artigo 39 da Lei 2474/2013, passando a vigorar com a seguinte redação” 2775

“Altera o parágrafo 2º do artigo 4º da Lei 2.550/2010, que passa a vigorar com a seguinte redação” 2774

“Dá nova redação ao Arts. 1º e 2º da Lei nº 1.607/97.” 2773

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 2771

“Autoriza o Executivo a firmar parceria com empresas privadas, objetivando a colocação de lixeiras e coletores de lixo nos logradouros públicos do município” 2769

“AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROVER UM EMPREGO PÚBLICO DE MÉDICO COMUNITÁRIO, MEDIANTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.” 2768

 “Estabelece ajuda de custo aos servidores públicos ” 2766

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Estado do RS, para adesão ao Programa Dissemina e dá outras providências. 2765

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a antecipar pagamento de tributo, nos termos do art. 147, § 4º, da Lei Municipal n.º 1.741/98”. 2764

“Estabelece revisão geral dos vencimentos dos integrantes do Quadro Municipal do Magistério” 2763

“Estabelece índice para revisão geral dos vencimentos, e os subsídios dos servidores do Poder Executivo, extensivo aos proventos, dos aposentados e pensões”. 2762

“Autoriza o Poder Público Municipal a estabelecer gratificação aos integrantes da Comissão de Sindicância e de Processos Administrativos Disciplinares e dá outras providências ” 2761

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e a repassar recursos financeiros para o Lar de Idosos São Francisco de Assis 2760

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros para as entidades carnavalescas de Pedro Osório. 2759

 

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