“Abre crédito suplementar no valor de R$ 7.000,00, para atender despesas de caráter continuado, e dá outras providências”. 2912

“Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial 2 (dois) tratoristas, 3 (três) motoristas e 2 (dois) operadores de máquinas” 2907

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação com a Associação Brasileira de Criadores de Ovinos – ARCO e dá outras providências”. 2906

“Autoriza o Poder Executivo a doar e efetuar o transporte de fertilizante mineral (oxido de magnésio) a pequenos produtores rurais” 2897

Abre Credito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria de Trabalho, Cidadania e Ação Social, para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Estadual – Programa RS Mulher- Hortas e Cozinhas Comunitárias, no valor de R$ 20.230,00, tendo como c 2896

“Altera o §1º do artigo 1º da Lei 2.839/2014, passando a vigorar com a seguinte redação” 2892

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à caixa econômica federal no âmbito do programa pró-transporte/pavimentação e qualificação de vias urbanas – PAC2 – 3ª etapa e dá outras providências”. 2890

“Dá denominação de Estevão Quadrado Dutra a logradouro público.” 2888

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a acrescentar R$ 1.400,00 mensais, por tempo determinado, ao repasse realizado para a Santa Casa de Misericórdia de Pedro Osório, mediante prestação de contas” 2887

“Concede Perdão de Dívida Ativa à munícipes carentes” 2885

“Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para o Esporte Clube Ferroviário” 2883

“Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para a Cooperativa dos Produtores de Mel de Pedro Osório Ltda- COOMELPO” 2881

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL 05 MÉDICOS, 02 ODONTÓLOGOS, 02 FISIOTERAPEUTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2840

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2839

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Faculdade Senac Pelotas e dá outras providências”. 2838

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar do pagamento de juros e multa o devedor que quitar, em parcela única, os débitos com o Município”. 2837

“Altera o artigo 1º da Lei 2834/2014, passando a vigorar com a seguinte redação” 2836

“Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e a repassar recursos financeiros para o Lar de Idosos São Francisco de Assis” 2835

“Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e a repassar recursos financeiros para o Lar de Idosos São Francisco de Assis” CESAR 2835

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros para as entidades carnavalescas de Pedro Osório” 2834

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros para as entidades carnavalescas de Pedro Osório” 2834

“Regulamenta a contratação de estagiários, nos termos da Lei Federal 11.788/08”. 2833

“Regulamenta a contratação de estagiários, nos termos da Lei Federal 11.788/08”. 2833

“Estabelece reajuste ao vencimento dos professores do Município de Pedro Osório no mesmo patamar do piso salarial estabelecido na Lei Federal n° 11.738/08 com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissio 2832

“Estabelece reajuste ao vencimento dos professores do Município de Pedro Osório no mesmo patamar do piso salarial estabelecido na Lei Federal n° 11.738/08 com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profission 2832

“Estabelece índice para revisão geral dos vencimentos, e os subsídios dos servidores do Poder Executivo, extensivo ao Prefeito Municipal, Vice Prefeito Municipal e proventos, dos aposentados e pensões”. 2831

“Estabelece índice para revisão geral dos vencimentos, e os subsídios dos servidores do Poder Executivo, extensivo ao Prefeito Municipal, Vice Prefeito Municipal e proventos, dos aposentados e pensões”. 2831

“Dispõe sobre os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração na administração municipal de Pedro Osório e dá outras providências” 2830

“Dispõe sobre os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração na administração municipal de Pedro Osório e dá outras providências” 2830

Lei nº 1742/98 1742

Lei nº 1742/98 – “Regulamenta o Ato Reclamatório da prestação do serviço público.” 1742

Lei nº 1742/98 – “Regulamenta o Ato Reclamatório da prestação do serviço público.” 1742

Lei nº 1742/98 – “Regulamenta o Ato Reclamatório da prestação do serviço público.” 1742

Lei nº 1742/98 – “Regulamenta o Ato Reclamatório da prestação do serviço público.” 1742

Lei nº 1742/98 – “Regulamenta o Ato Reclamatório da prestação do serviço público.” 1742

 

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