Lei nº 2947/2015. 2947

Institui o Plano Municipal da Educação.

repasse Lar São Francisco 2939

bens inservíveis 2938

cães errantes 2937

comdica conselho tutelar 2936

contratação emergencial psicólogo 2935

Fats – fundo de assistência social 2934

restituição convênio 701316-11 2933

agentes comunitários R$ 8.112,00 2932

Lei Municipal nº 2931

Da denominação de Zenita Damasceno de Souza ao Refeitório da Escola Municipal Getulio Vargas

Lei Municipal nº 2930

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com instituições de ensino superior e escolas técnicas, para fins de realização de estágios não remunerados por alunos residentes no Município de Pedro Osório e dá outras providências

Lei Municipal nº 2929

Torna obrigatória a afixação de cartazes nas farmácias com indicação do hospital, postos de saúde e atendimentos emergências mais próximos das respectivas farmácias

Lei Municipal nº 2928

Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às Equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro adicional, repassado pelo Estado do Rio Grande do Sul ao Município de Pedro Osório e dá outras providência

Lei Municipal nº 2927

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL 05 MÉDICOS, 02 ODONTÓLOGOS, 02 FISIOTERAPEUTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal nº 2926

Dá denominação de PRAÇA LUIZ MARIA RODRIGUES DE SOUZA à área pública

Lei Municipal nº 2925

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal 2316/2007 que autorizou a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências.

Lei Municipal nº 2924

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento – COMUDE – de Pedro Osório

Lei Municipal nº 2923

reajuste câmara de vereadores

Lei Municipal nº 2922

Estabelece reajuste ao vencimento dos professores do Município de Pedro Osório no mesmo patamar do piso salarial estabelecido na Lei Federal n° 11.738/08 com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)

Lei Municipal nº 2921

Estabelece índice para revisão geral dos vencimentos, e os subsídios dos servidores do Poder Executivo, extensivo ao Prefeito Municipal, Vice Prefeito Municipal e proventos, dos aposentados e pensões

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