| 6347/2024 |
“Nomeia membros para integrarem a Comissão Binacional da Integração no ano de 2024” |
25/04/2024 |
Detalhes |
| 3581/2024 |
“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 50.000,00, na Secretaria de Saúde, Unidade 03, com recurso oriundo do Governo Estadual, e dá outras providências.” |
25/04/2024 |
Detalhes |
| 3580/2024 |
“INSTITUI E ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO OSÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
25/04/2024 |
Detalhes |
| 3579/2024 |
“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 200.000,00, na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, com recurso oriundo do Governo Federal, e dá outras providências.” |
25/04/2024 |
Detalhes |
| 6331/2024 |
“ESTABELECE NORMAS PARA EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE SITUAÇÃO FINANCEIRA NOS CERTAMES LICITATÓRIOS” |
15/04/2024 |
Detalhes |
| 3578/2024 |
“Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho urbano da rodovia ERS-706, e dá outras providências.” |
15/04/2024 |
Detalhes |
| 3577/2024 |
“Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial até 06 Professores de Educação Infantil e dá outras providências”. |
15/04/2024 |
Detalhes |
| 3576/2024 |
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com o Sindicato Rural de Pedro Osório e Cerrito, para organização do Rodeioalusivo ao aniversário do município, nos dias 05a 07 de abril de 2024, e dá outras providências”. |
15/04/2024 |
Detalhes |
| 3575/2024 |
“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 328.334,00, na Secretaria de Saúde, Unidade 02, com recurso oriundo do Governo Federal, e dá outras providências.” |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 3574/2024 |
“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 200.000,00, na Secretaria de Saúde, Unidade 02, com recurso oriundo do Governo Federal, e dá outras providências.” |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 3573/2024 |
“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 481.104,00, na Secretaria de Obras, Habitação, Urbanismo e Saneamento, para dar atendimento a recurso oriundo do Governo Federal, destinado a Pavimentações Diversas, e dá outras providencias”. |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 3572/2024 |
“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 170.000,00, na Secretaria de Obras, Viação, Saneamento e Habitação, para dar atendimento a Recurso Federal, e dá outras providências.” |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 3571/2024 |
“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 100.000,00, na Secretaria de Trabalho, Cidadania e Ação Social, para dar atendimento a Recurso Federal, e dá outras providências.” |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 3570/2024 |
“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 182.247,00, na Secretaria de Saúde, Unidade 02, com recurso oriundo do Governo Federal, e dá outras providências.” |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 3569/2024 |
“Autoriza o Poder Público a contratar em caráter emergencial um (01) fisioterapeuta e dá outras providências”. |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 3568/2024 |
“Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial até 02 Técnicos de Enfermagem 30 horas e dá outras providências”. |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 3567/2024 |
“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 238.856,00, na Secretaria de Obras, Habitação, Urbanismo e Saneamento, para dar atendimento a recurso oriundo do Governo Federal, destinado a Pavimentações Diversas, e dá outras providencias”. |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 3566/2024 |
“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 250.000,00, na Secretaria de Obras, Habitação, Urbanismo e Saneamento, para dar atendimento a recurso oriundo do Governo Federal, destinado a Pavimentações Diversas, e dá outras providencias”. |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 3565/2024 |
“Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, na Secretaria de Obras, Habitação, Urbanismo e Saneamento, no valor de R$ 986.588,30, para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Estadual - Programa Pavimenta, destinado a Pavimentações Diversas, e dá outras providencias”.... |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 3564/2024 |
“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 150.000,00, na Secretaria de Trabalho, Cidadania e Ação Social, para dar atendimento ao Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, e dá outras providências.” |
25/03/2024 |
Detalhes |
