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Pedro Osório, segunda-feira, 06 de fevereiro de 2023 Telefone (53) 3255-2085

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
6193/2023"Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM – 1.4.1.1.0 e dá outras providências”.23/01/2023
6192/2023“Nomeia membros para integrarem a Comissão Organizadora e de Divulgação da Expofesta Regional da Melancia e da Agricultura Familiar no ano de 2023.”23/01/2023
6156/2022“Delega Poderes e Nomeia servidores para promoverem movimentações bancárias relativas ao Fundo Municipal de Assistência Social”31/12/2022
6155/2022“Delega Poderes e Nomeia servidores para promoverem movimentação bancária junto a instituições financeiras”31/12/2022
6154/2022 “Delega Poderes e Nomeia servidores para promoverem movimentação bancária junto a instituições financeiras”31/12/2022
6134/2022“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de intervenção31/12/2022
6132/2022“Nomeia membros para composição do Conselho Tradicionalista Municipal (CTM)”.31/12/2022
6108/2022Nomeia Christian Silva Lucas, secretário de saúde” 31/12/2022
6099/2022“Ratifica o Estado de Calamidade Pública território do município de Pedro Osório, disciplina a obrigatoriedade acerca do uso de máscara de proteção facial e dá outras providências”.31/12/2022
6095/2022“Determina a retomada do trabalho presencial e retorno da utilização da biometria para registro do ponto no âmbito da administração municipal e dá outras providências.”31/12/2022
6092/2022 “Delega Poderes e Nomeia servidores para promoverem movimentações bancárias relativas ao Fundo Municipal de Saúde”.31/12/2022
6090/2022“Decreta ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro e 1º de março de 2022 e dá outras providências”.31/12/2022
6088/2022“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de intervenção no setor hospitalar do Sistema Único de Saúde no município de Pedro Osório/RS, constante no §1º do art. 2º do Decreto 5979/2021.31/12/2022
6085/2022“Ratifica o Estado de Calamidade Pública e Institui medida restritiva e temporária voltada ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus no território do município de Pedro Osório, e dá outras providências”.31/12/2022
3448/2022“Abre Credito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria de Obras, para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Federal – Ministério do Desenvolvimento Regional – Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 238.750,00, destinado a Pavimentação da Av. Jose Bonifácio, e dá outras provide...31/12/2022
3447/2022“Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros em caráter extraordinário mediante Termo de Parceria para o Lar São Francisco de Assis e dá outras providências”.31/12/2022
3446/2022“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$22.253,98, na Secretaria de Saúde, Unidade 02 – Séc. Saúde Recurso Federal, e dá outras providências.”31/12/2022
3445/2022“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$13.911,77, na Secretaria de Saúde, Unidade 02 – Séc. Saúde Recurso Federal, e dá outras providências.”31/12/2022
3444/2022“Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial 02 condutores/operadores”31/12/2022
3443/2022“Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial 01 Farmacêutico para atuação na rede pública de saúde e projeto Farmácia Cuidar Mais”31/12/2022
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