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Pedro Osório, segunda-feira, 06 de fevereiro de 2023 
(53) 3255-2085
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 6193/2023 | "Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM – 1.4.1.1.0 e dá outras providências”. | 23/01/2023 | Detalhes |
| 6192/2023 | “Nomeia membros para integrarem a Comissão Organizadora e de Divulgação da Expofesta Regional da Melancia e da Agricultura Familiar no ano de 2023.” | 23/01/2023 | Detalhes |
| 6156/2022 | “Delega Poderes e Nomeia servidores para promoverem movimentações bancárias relativas ao Fundo Municipal de Assistência Social” | 31/12/2022 | Detalhes |
| 6155/2022 | “Delega Poderes e Nomeia servidores para promoverem movimentação bancária junto a instituições financeiras” | 31/12/2022 | Detalhes |
| 6154/2022 | “Delega Poderes e Nomeia servidores para promoverem movimentação bancária junto a instituições financeiras” | 31/12/2022 | Detalhes |
| 6134/2022 | “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de intervenção | 31/12/2022 | Detalhes |
| 6132/2022 | “Nomeia membros para composição do Conselho Tradicionalista Municipal (CTM)”. | 31/12/2022 | Detalhes |
| 6108/2022 | Nomeia Christian Silva Lucas, secretário de saúde” | 31/12/2022 | Detalhes |
| 6099/2022 | “Ratifica o Estado de Calamidade Pública território do município de Pedro Osório, disciplina a obrigatoriedade acerca do uso de máscara de proteção facial e dá outras providências”. | 31/12/2022 | Detalhes |
| 6095/2022 | “Determina a retomada do trabalho presencial e retorno da utilização da biometria para registro do ponto no âmbito da administração municipal e dá outras providências.” | 31/12/2022 | Detalhes |
| 6092/2022 | “Delega Poderes e Nomeia servidores para promoverem movimentações bancárias relativas ao Fundo Municipal de Saúde”. | 31/12/2022 | Detalhes |
| 6090/2022 | “Decreta ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro e 1º de março de 2022 e dá outras providências”. | 31/12/2022 | Detalhes |
| 6088/2022 | “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de intervenção no setor hospitalar do Sistema Único de Saúde no município de Pedro Osório/RS, constante no §1º do art. 2º do Decreto 5979/2021. | 31/12/2022 | Detalhes |
| 6085/2022 | “Ratifica o Estado de Calamidade Pública e Institui medida restritiva e temporária voltada ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus no território do município de Pedro Osório, e dá outras providências”. | 31/12/2022 | Detalhes |
| 3448/2022 | “Abre Credito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria de Obras, para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Federal – Ministério do Desenvolvimento Regional – Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 238.750,00, destinado a Pavimentação da Av. Jose Bonifácio, e dá outras provide... | 31/12/2022 | Detalhes |
| 3447/2022 | “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros em caráter extraordinário mediante Termo de Parceria para o Lar São Francisco de Assis e dá outras providências”. | 31/12/2022 | Detalhes |
| 3446/2022 | “Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$22.253,98, na Secretaria de Saúde, Unidade 02 – Séc. Saúde Recurso Federal, e dá outras providências.” | 31/12/2022 | Detalhes |
| 3445/2022 | “Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$13.911,77, na Secretaria de Saúde, Unidade 02 – Séc. Saúde Recurso Federal, e dá outras providências.” | 31/12/2022 | Detalhes |
| 3444/2022 | “Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial 02 condutores/operadores” | 31/12/2022 | Detalhes |
| 3443/2022 | “Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial 01 Farmacêutico para atuação na rede pública de saúde e projeto Farmácia Cuidar Mais” | 31/12/2022 | Detalhes |
