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Pedro Osório, quinta-feira, 01 de junho de 2023 Telefone (53) 3255-2085

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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
6232/2023“Delega Poderes e Nomeia servidores junto a Vigilância Sanitária Municipal”.19/05/2023
6231/2023"Faculta a utilização de máscaras de proteção facial em estabelecimentos destinados à prestação de serviços de saúde, públicos ou privados, no âmbito do Município de Pedro Osório, e dá outras providências".19/05/2023
6228/2023“Designa servidores para atuarem junto a Farmácia Pública Municipal”. 19/05/2023
6221/2023“Delega Poderese Nomeia servidores para promoverem movimentação bancária junto a instituições financeiras”19/05/2023
6214/2023“Nomeia   PEDRO BOTELHO TAVARES, SECRETÁRIO DA FAZENDA – CC-6”19/05/2023
6223/2023“Nomeia membros para integrarem a Comissão Municipal de Mudanças Climáticas (CMMC)”. 09/05/2023
6222/2023“Delega Poderes e Nomeia servidores para promoverem movimentações bancárias relativas ao Fundo Municipal de Assistência Social”.09/05/2023
3499/2023“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o INSTITUTO ROSA MARIA ALAM DE MELLO e dá outras providências”.09/05/2023
3498/2023“Altera o artigo 4º da Lei 2930/2015, passando a vigorar com a seguinte redação e dá outras providências”. 09/05/2023
3497/2023“Autoriza o Município a contratar em caráter emergencial 01 Pediatra, 01  Médico Clínico Geral e  02 Ginecologistas/Obstetras e dá outras providências”.14/04/2023
3496/2023“Autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração e transferir recursos financeiros ao Projeto Acreditar de Pedro Osório/RS e dá outras providências”14/04/2023
3495/2023“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$30.328,50, na Secretaria de Saúde, Unidade 02 – Séc. Saúde Recurso Federal, e dá outras providências.”10/04/2023
3494/2023Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$12.000,00, na Secretaria de Saúde, Unidade 02 – Séc. Saúde Recurso Federal, e dá outras providências.”10/04/2023
3493/2023“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 239.000,00, na Secretaria de Saúde, Unidade 03 – Sec. Saúde – Recurso Estadual, e dá outras providências.”10/04/2023
3492/2023“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 31.871,94, na Secretaria de Saúde, Unidade 02 – Sec. Saúde – Recurso Federal, e dá outras providências.”10/04/2023
3491/2023“Institui a proibição de pessoas condenadas por agressão a mulher e condenados em casos de corrupção, possam assumir cargos públicos, seja comissionado ou não, no município de Pedro Osório.”.10/04/2023
6198/2023“Nomeia MARCIO LUIZ FIORI - Secretario de Educação”30/03/2023
3490/2023“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI -UNIASSELVI e dá outras providências”.28/03/2023
3489/2023“Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial um Tesoureiro e dá outras providências”.28/03/2023
3488/2023“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial um Operador de Serviços de Alimentação, Organização e Limpeza e dá outras providências”.28/03/2023
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