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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3593/2024 Abre Credito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria do Trabalho, Cidadania e Ação Social, Recurso Federal no valor de R$30.000,00, e da outras providencias. 26/07/2024
3592/2024 “Abre Credito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria de Obras, para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Federal no valor de R$300.000,00 destinado a Pavimentação de ruas, e da outras providencias”. 26/07/2024
3591/2024 “Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio remuneratório de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais para o quatriênio 2025 a 2028, no município de Pedro Osório/RS.” 23/07/2024
3590/2024 “Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio remuneratório dos vereadores para a legislatura referente ao período de 2025 a 2028, no município de Pedro Osório/RS”. 23/07/2024
6359/2024 "ALTERA O ART. 3º, DO DECRETO N° 5979/2021, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DA DIREÇÃO DA SANTA CASA DE MISERCÓRDIA DE PEDRO OSÓRIO/RS”. 28/06/2024
3589/2024 “Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial 01 Professor de Educação Infantil e dá outras providências”. 28/06/2024
3588/2024 “Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 50.000,00, na Secretaria de Trabalho, Cidadania e Ação Social, para dar atendimento a Recurso Federal, e dá outras providências.” 28/06/2024
6358/2024 “Dispõe acerca das condutas vedadas aos agentes públicos, no âmbito da administração pública do município de Pedro Osório, no período eleitoral do ano de 2024”. 04/06/2024
3587/2024 “Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 250.000,00, na Secretaria de Saúde, Unidade 02, com recurso oriundo do Governo Federal, e dá outras providências.” 29/05/2024
3586/2024 “Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial um Professor de Educação Física e dá outras providências”. 29/05/2024
3585/2024 “Autoriza o Poder Público a contratar em caráter emergencial até dois (02)Monitores e dá outras providências”. 29/05/2024
6349/2024 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Pedro Osório afetadas por Inundação - código COBRADE 1.2.1.0.0, Inundações, conforme Portaria n.º 260/2022 - MDR. 09/05/2024
6348/2024 "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MEIO RURAL Do município de Pedro Osório/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 09/05/2024
3584/2024 “Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pedro Osório no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional –SISAN, e dá outras providências”. 09/05/2024
3583/2024 “Autoriza o Poder Público a contratar em caráter emergencial um (01) fisioterapeuta e dá outras providências”. 09/05/2024
3582/2024 “Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 125.000,00, na Secretaria de Trabalho, Cidadania e Ação Social, para dar atendimento a Recurso Federal, e dá outras providências.” 09/05/2024
6347/2024 “Nomeia membros para integrarem a Comissão Binacional da Integração no ano de 2024” 25/04/2024
3581/2024 “Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 50.000,00, na Secretaria de Saúde, Unidade 03, com recurso oriundo do Governo Estadual, e dá outras providências.” 25/04/2024
3580/2024 “INSTITUI E ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO OSÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 25/04/2024
3579/2024 “Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 200.000,00, na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, com recurso oriundo do Governo Federal, e dá outras providências.” 25/04/2024
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Prefeitura Municipal de Pedro Osório - RS.
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