Serviços do Meio Ambiente - Prefeitura Municipal de Pedro Osório

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Acesso à informação

De segunda a sexta-feira, das 7:00 às 13:00

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MEIO AMBIENTE

Meio Ambiente Transparente

Sobre: Sobre

A Prefeitura Municipal de Pedro Osório, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – SMAMA, em conformidade com a Lei Complementar n° 140/2011, a qual estabelece o licenciamento ambiental de atividades de impacto local, pelo município, regulamentada pela Resolução CONSEMA n°372/2018 e suas alterações, pela Lei Municipal n°2904/2014, e após firmar convênio com a FEPAM, é o órgão ambiental municipal que encontra-se responsável pela fiscalização, autorizações e licenciamentos ambientais municipal. Atualmente encontra-se sob a responsabilidade do Diretor de Meio Ambiente, Biólogo Diego Soares Duquia.
Arquivos: Documentos

Faça download de nossos documentos auxiliares, eles tem o intuito de padronizar as informações captadas pelo nosso Departamento, garantido maior organização e transparência.

Balneabilidade

Renovação

Manual de uso

Manual de uso

Pagamento de Taxas Ambientais.docx

Pagamento de Taxas Ambientais.docx
QR Code para pagamento de taxas ambientais

Fundo Municipal do Meio Ambiente

lei 2891

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

PRODUTO A- Portaria Comitê de Coordenação.pdf
PRODUTO A- Portaria Comitê Executivo .pdf
PRODUTO B- Plano de Mobilização Social.pdf
PRODUTO C- Diagnóstico Técnico Participativo.pdf
PRODUTO E- Programas Projetos e Ações.pdf
PRODUTO F-Plano de Execução.pdf
PRODUTO G-Minuta do Projeto de Lei.pdf
PRODUTO H-Relatórios de Indicadores de Desempenho.pdf
PRODUTO I-Sistema de Informação para Auxilio de Tomada de Decisão.pdf

Legislação ambiental municipal

23105618-consema-372-2018-atividades-licenciavies-municipios.pdf
alteração 372 setembro 2024.pdf
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.pdf
L9795 POLITICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.pdf
L9985 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.pdf
L12305 POLITICA NAIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.pdf
lei 2904 licenciamento ambiental e taxas ambientais.pdf
Anexo I pdf (1).pdf
ANEXO II e III pdf.pdf
ANEXO IV e V.pdf
ANEXO VI pdf.pdf
CÓDIGO MUNICIPAL meio ambiente.pdf
410-2024 (1).pdf
009-2024 portaria conjunta (2).pdf
411-2024 (2).pdf
Materia1139386.pdf
portaria 412-2024 (1).pdf
lei complementar 02 uso e ocupação do solo.pdf
Res_CONSEMA_520_2024.pdf
Portaria_DRHS_-_Dispensa_de_Outorga_para_Desassoreamento_0020962023.pdf

Consulta de processos

LO 05-2020-11.pdf
LO 06-2020-11.pdf
LO 08-2020-12 .pdf
LO-03-2021-11. CLARO.pdf
LO 01-2022-01.pdf
LO 02-2022-02.pdf
LO 03-2022-03 .pdf
LO 05-2022-10.pdf
LO 30-08-2024.pdf
Licença CAMPING.pdf
08-11-2024.pdf
17-04-2024.pdf
23-04-2024.pdf
29-12-23.pdf
30-04-2024.pdf
0210-2014 - 02.pdf
0210-2014.pdf
0702-2024.pdf
0909-2024.pdf
3110-2024.pdf
0502-2024.pdf
0902-2024.pdf
LO POMPEU PG1 - 6

Cadastro técnico empresas e profissional

ANDRÉ MACHADO DE CAMPOS
REFERENCE

PROTOCOLO

Enviar documentos para: meioambientepmpo@gmail.com

Requerimento de abertura de processos

Requerimento de abertura de processo administrativo 2024.doc

Termos de referência

TR BENEFICIAMENTO DE GRAOS E ENGENHOS 2024.doc
TR ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA 2024.docx
TR EXTRACAO MINERAL 2024.doc
TR IRRIGACAO 2024.doc
TR LAVAGEM DE VEICULOS 2024.doc
TR OFICINA MECANICA 2024.doc
TR PARCELAMENTO_SOLO 2024.doc
TR INDUSTRIA- FORMULÁRIO.doc
TR INDUSTRIA 2024.doc
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS - solidos_liquidos e gasos 2024.doc
TR AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.docx
TR PRAD.docx
Formulario Biótico e Físico
ISENÇÃO DE LICENÇA
Serviços - Meio Ambiente: Denúncia de Descarte Irregular

Poda de Árvore

Calendário de eventos

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