Serviços do Meio Ambiente - Prefeitura Municipal de Pedro Osório

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Acesso à informação

De segunda a sexta-feira, das 7:00 às 13:00

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MEIO AMBIENTE

Meio Ambiente Transparente

Sobre: Sobre

A Prefeitura Municipal de Pedro Osório, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – SMAMA, em conformidade com a Lei Complementar n° 140/2011, a qual estabelece o licenciamento ambiental de atividades de impacto local, pelo município, regulamentada pela Resolução CONSEMA n°372/2018 e suas alterações, pela Lei Municipal n°2904/2014, e após firmar convênio com a FEPAM, é o órgão ambiental municipal que encontra-se responsável pela fiscalização, autorizações e licenciamentos ambientais municipal. Atualmente encontra-se sob a responsabilidade do Diretor de Meio Ambiente, Biólogo Diego Soares Duquia.
Arquivos: Documentos

Faça download de nossos documentos auxiliares, eles tem o intuito de padronizar as informações captadas pelo nosso Departamento, garantido maior organização e transparência.

Manual de uso

Manual de uso

Pagamento de Taxas Ambientais.docx

Pagamento de Taxas Ambientais.docx

Fundo Municipal do Meio Ambiente

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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

PRODUTO A- Portaria Comitê de Coordenação.pdf
PRODUTO A- Portaria Comitê Executivo .pdf
PRODUTO B- Plano de Mobilização Social.pdf
PRODUTO C- Diagnóstico Técnico Participativo.pdf
PRODUTO E- Programas Projetos e Ações.pdf
PRODUTO F-Plano de Execução.pdf
PRODUTO G-Minuta do Projeto de Lei.pdf
PRODUTO H-Relatórios de Indicadores de Desempenho.pdf
PRODUTO I-Sistema de Informação para Auxilio de Tomada de Decisão.pdf

Legislação ambiental municipal

23105618-consema-372-2018-atividades-licenciavies-municipios.pdf
alteração 372 setembro 2024.pdf
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.pdf
L9795 POLITICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.pdf
L9985 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.pdf
L12305 POLITICA NAIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.pdf
lei 2904 licenciamento ambiental e taxas ambientais.pdf
Anexo I pdf (1).pdf
ANEXO II e III pdf.pdf
ANEXO IV e V.pdf
ANEXO VI pdf.pdf
CÓDIGO MUNICIPAL meio ambiente.pdf
410-2024 (1).pdf
009-2024 portaria conjunta (2).pdf
411-2024 (2).pdf
Materia1139386.pdf
portaria 412-2024 (1).pdf
lei complementar 02 uso e ocupação do solo.pdf
Res_CONSEMA_520_2024.pdf
Portaria_DRHS_-_Dispensa_de_Outorga_para_Desassoreamento_0020962023.pdf

Consulta de processos

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Cadastro técnico empresas e profissional

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PROTOCOLO

Enviar documentos para: meioambientepmpo@gmail.com

Requerimento de abertura de processos

Requerimento de abertura de processo administrativo 2024.doc

Termos de referência

TR BENEFICIAMENTO DE GRAOS E ENGENHOS 2024.doc
TR ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA 2024.docx
TR EXTRACAO MINERAL 2024.doc
TR IRRIGACAO 2024.doc
TR LAVAGEM DE VEICULOS 2024.doc
TR OFICINA MECANICA 2024.doc
TR PARCELAMENTO_SOLO 2024.doc
TR INDUSTRIA- FORMULÁRIO.doc
TR INDUSTRIA 2024.doc
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS - solidos_liquidos e gasos 2024.doc
TR AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.docx
TR PRAD.docx
Formulario Biótico e Físico
Serviços - Meio Ambiente: Denúncia de Descarte Irregular

Poda de Árvore

Calendário de eventos

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