.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 31/12/2020 |
Número | ||
5839 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
– “Dispõe sobre os procedimentos temporários e emergenciais a serem adotados como medida de prevenção ao coronavírus (COVID 19) no âmbito do município de Pedro Osório. |
Arquivos
Número: 5839 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 5839/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 5839/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.