.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2010 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 31/12/2010 |
| Número | ||
| 2538 | ||
| Legislatura | ||
| 2009-2012 | ||
| Ementa | ||
“Abre Crédito Especial e cria dotação orçamentária na Sec de Obras, Viação, Saneamento, Habitação e Urbanismo 06.03- Sec. De ObrasRec. Estadual, Projeto Atividade 1.045 Saneamento Básico- Rec. Estadual- Consulta Popular, Rubrica 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros, com código reduzido 395, no valor de 106.000,00 e dá outras providências.” |
||
Arquivos
| Número: 2538 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 2538/2010 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 2538/2010 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
.
.
.
.