.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De segunda a sexta-feira, das 7:00 às 13:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2120/2003 “Concede perdão de dívida ativa à munícipes carentes” 31/12/2003
2119/2003 “Autoriza o Executivo a firmar convênio com a UCPEL” 31/12/2003
2118/2003 “Suprime o parágrafo único do artigo 5º da Lei n.º 1989/01 e acrescenta os parágrafos 1º e 2º do mesmo artigo” 31/12/2003
2117/2003 “Concede perdão de dívida ativa à munícipes carentes” 31/12/2003
2116/2003 “Autoriza o Executivo a firmar Convênio com empresa mineradora de areia” 31/12/2003
2114/2003 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$150.000,00 e dá outras providências”. 31/12/2003
2113/2003 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$2.500,00, cria dotação orçamentária, para atender o Programa de Atenção a Criança e Adolescente com recursos oriundos da União e da outras providencias. 31/12/2003
2112/2003 “Fixa o valor das Diárias e Ajudas de Custo do Prefeito, Vice – Prefeito, Servidores Municipais, Presidentes de Conselhos e Comissões Municipais, Palestrantes e Entidades Assistenciais”. 31/12/2003
2112/2003 “Fixa o valor das Diárias e Ajudas de Custo do Prefeito, Vice – Prefeito, Servidores Municipais, Presidentes de Conselhos e Comissões Municipais, Palestrantes e Entidades Assistenciais”. 31/12/2003
2111/2003 “Autoriza o Executivo a ceder por empréstimo, por tempo indeterminado, material para Entidade Tradicionalista”. 31/12/2003
2110/2003 “Concede perdão de dívida ativa à munícipes carentes” 31/12/2003
2109/2003 “Concede perdão de dívida ativa à munícipes carentes” 31/12/2003
2108/2003 “Autoriza repasse de recursos aos conselheiros tutelares.” 31/12/2003
2107/2003 “Autoriza o Executivo a receber terreno em doação” 31/12/2003
2106/2003 “Concede Perdão de Dívida Ativa” 31/12/2003
2105/2003 “Abre Crédito Especial no valor de R$105.000,00 e dá outras providências e cria dotações orçamentárias”. 31/12/2003
2104/2003 “Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Conjunto Agrotécnico Visconde da Graça” 31/12/2003
2103/2003 “Autoriza o Executivo a ceder mão de obra para construção de uma gruta” 31/12/2003
2102/2003 “Concede aumento salarial ao funcionalismo” 31/12/2003
2101/2003 “Cria o Programa de Prevenção e Combate à Cárie nas escolas do Município” 31/12/2003
2100/2003 Abre Crédito Suplementar no valor de R$5.000,00 e dá outras providências”. 31/12/2003
2099/2003 “Autoriza o Executivo a renovar convênio firmado com o GAP” 31/12/2003
2098/2003 “Autoriza o repasse de recursos para a CRIJUPO” 31/12/2003
2097/2003 “ Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Sociedade Educativa Beneficente ‘Nossa Senhora’, mantenedora da Escola de Ensino Fundamental Sagrado Coração de Jesus” 31/12/2003
2096/2003 “Autoriza o Executivo a doar 50 sacos de cimento para a Santa Casa” 31/12/2003
2095/2003 “Autoriza o repasse de recursos para o Lar São Francisco ” 31/12/2003
2094/2003 “Institui o programa de Adoção e Ornamentação comunitária”. 31/12/2003
2093/2003 “DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO”. 31/12/2003
2092/2003 “Autoriza o executivo a licitar e contratar profissionais da área da saúde” 31/12/2003
2091/2003 “DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO”. 31/12/2003
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Pedro Osório - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.