Prefeitura Municipal de Pedro Osório

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4094/2005	“Concede Isenção de Tributos de 2005 a munícipes carentes”	31/12/2005
4092/2005	“Exonera João Luiz Borges, Cargo em Comissão CC-6, das funções de Secretario de Administração e Finanças”.	31/12/2005
4091/2005	Nomeia Ademir Cunha dos Santos, Cargo em ComissãoCC6, nas funções de Secretário de Administração e Finanças	31/12/2005
4090/2005	“Exonera Ademir Cunha dos Santos do Cargo deCoordenador de Supervisão e Planejamento”.	31/12/2005
4087/2005	“Decreta ponto facultativo dia 22 de abril”	31/12/2005
4086/2005	“Dispõe sobre sanções administrativas em decorrência da inobservância de tempo máximo no atendimento aos usuários do setor de caixas das agências bancárias de Pedro Osório e dá outras providências”	31/12/2005
4085/2005	“Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação”	31/12/2005
4084/2005	“Concede perdão de dívida ativa à munícipes carentes”	31/12/2005
4082/2005	“Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar”.	31/12/2005
4081/2005	“Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal do FUNDEF”.	31/12/2005
4080/2005	“Decreta ponto facultativo dia 24 de março”	31/12/2005
4079/2005	“Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar”.	31/12/2005
4075/2005	“Concede Isenção de Tributos de 2005 a munícipes carentes”	31/12/2005
4074/2005	“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências”.	31/12/2005
4073/2005	“Nomeia Guilherme de Lima Ferro, Diretor do Departamento de Turismo, CC-4″	31/12/2005
4072/2005	“Nomeia Rodrigo Silveira dos Santos, Chefe Serviço de Apoio a Merenda Escolar CC-3″	31/12/2005
4071/2005	“Nomeia Nataniel Masami Botelho Sasaki, Chefe Serviço de Desporto CC-3″	31/12/2005
4070/2005	“Exonera das funções, Chefe de Apoio a Merenda Escolar CC-3, o Servidor Sr. Nataniel Masami Botelho Sasaki”.	31/12/2005
4067/2005	“Nomeia Darlan Ferreira Pons, Diretor do Departamento de Desporto CC-4 ”.	31/12/2005
4066/2005	“Exonera Darlan Ferreira Pons, Secretário de Educação, Cultura Turismo e Desporto CC-6”.	31/12/2005
4063/2005	“Nomeia Percival Artur de Matos Viegas, Secretário da Educação, Cultura Turismo e Desporto”.	31/12/2005
4062/2005	“Nomeia Ibanez Fernando Medeiros, Secretário da Saúde e Bem Estar Social”.	31/12/2005
4061/2005	“Institui a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, organiza e dá outras providências”	31/12/2005
4060/2005	Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” a área do Município afetada por estiagem ocorrida no mês de janeiro.	31/12/2005

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