Prefeitura Municipal de Pedro Osório

De segunda a sexta-feira, das 7:00 às 13:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2270/2006	“Autoriza o Executivo Municipal a doar 02 postes para Piquete Tropeiros da Amizade”	31/12/2006
2269/2006	Autoriza o Executivo Municipal a doar postes para a paróquia Evangélica Confissão Luterana do Brasil”	31/12/2006
2267/2006	“AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UM PROFESSOR DE CURRÍCULO”	31/12/2006
2266/2006	“Autoriza o Executivo Municipal a doar postes para o CTG Fogo de Chão”	31/12/2006
2265/2006	“Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos para o CTG Fogo de Chão”	31/12/2006
2264/2006	“Declara de Utilidade Pública o Grupo Folclórico Sentinelas da Liberdade”	31/12/2006
2263/2006	“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA”	31/12/2006
2262/2006	“Autoriza a permutar área de terras com Aldacir Alves Gonçalves e Luiz Adir Nunes Gonçalves.”	31/12/2006
2261/2006	Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com outros Municípios da Região, para compartilhamento e rateio de valor adicionado decorrente da industrialização de celulose, papel e pasta, bem como a participar de Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado.	31/12/2006
2260/2006	“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	31/12/2006
2257/2006	“AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA”	31/12/2006
2256/2006	“AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL UM PROFESSOR DE CURRÍCULO”	31/12/2006
2255/2006	“Autoriza o Município a firmar Contrato de Cedência de prédio público e repassar recursos para a COOPERATIVA SOCIAL MISTA DE TRABALHADORES JOÃO DE BARRO – COOTRAJOBA”	31/12/2006
2253/2006	“Autoriza o executivo a doar terrenos de propriedade do Município ocupados com moradias e dá outras providências”	31/12/2006
2252/2006	“Fixa o valor das Diárias e Ajudas de Custo do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Servidores Municipais, Presidentes de Conselhos e Comissões Municipais, Palestrantes e Entidades Assistenciais”.	31/12/2006
2251/2006	“Concede aumento salarial ao funcionalismo”	31/12/2006
2250/2006	“Autoriza o Município a firmar Convênio Administrativo de Cooperação com IESDE BRASIL S.A.”	31/12/2006
2249/2006	“Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Comodato com o Esporte Clube Piratini”	31/12/2006
2247/2006	“Concede perdão de dívida ativa à munícipes carentes”	31/12/2006
5/2006	“Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 217 da Lei 1386/94 – Regime Jurídico Único”	31/12/2006
4/2006	“Institui o código de ética e decoro parlamentar e dá outras providências”	31/12/2006

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Pedro Osório - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo