| 2518/2010 |
“Abre Crédito Especial e cria dotação orçamentária na Sec de Obras, Viação, San., Hab. e Urbanismo 06.05- Sec. de Obras- Aquisição de Terreno, Projeto Atividade 1.043 Aquisição de uma Fração de terra, Rubrica 4.4.90.61, com código reduzido 390, no valor de 65.000,00 e dá outras providências.” |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2517/2010 |
“Altera os artigos 1º e 2º da Lei 2.515 e dá outras providências”. |
07/11/2022 |
Detalhes |
| 2517/2010 |
“Altera os artigos 1º e 2º da Lei 2.515 e dá outras providências”. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2516/2010 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros para a Corte São José” |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2516/2010 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros para a Corte São José” |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2515/2010 |
“Autoriza o Poder Executivo municipal a adquirir uma área de 21.879,83 m2, para construção de unidades habitacionais ”. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2511/2010 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Lar Substituto no Município de Pedro Osório e da outras providências” |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2510/2010 |
Altera a Lei 2.483/2009 e dá outras providências |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2507/2010 |
“Dá nova redação ao Art. 1º. Da Lei 2.331/2008 a qual fixa normas para revisão geral e anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores públicos municipais, dos proventos dos aposentados e das pensões e dos subsídios dos exercentes de mandatos eletivos, dos Poderes Executivo e Legislativo”... |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2506/2010 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE” |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2502/2010 |
“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público” |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2501/2010 |
“Abre Crédito Especial e cria dotação orçamentária na Sec de Saude 10.03- Sec. de Saúde- Rec. Estadual, Projeto Atividade 1.042 Aquisição de Ambulância, Rubrica 4.4.90.52, com código reduzido 389, no valor de 60.000,00 e dá outras providências.” |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2500/2010 |
“Abre Crédito Especial e cria dotação orçamentária na Sec de Obras, Viação, Saneamento, Habitação e Urbanismo 06.02- Sec. De ObrasRec. Estadual, Projeto Atividade 2.104 Conservação de Estradas Dec. 46914/10, Rubrica 3.3.90.30 e 3.3.90,39, com código reduzido 365 e 366, no valor de 15.000,00 e ... |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2499/2010 |
“Altera a Lei nº. 1.614/97 e reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Pedro Osório, e dá outras providências”. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2497/2010 |
“Concede aumento e abono salarial aos Conselheiros Tutelares do Município de Pedro Osório, RS”. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2496/2010 |
“Concede abono salarial aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Pedro Osório, RS”. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2494/2010 |
“Altera o salário base dos padrões um, dois, três, quatro, cinco e seis dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Pedro Osório, RS”. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2493/2010 |
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e a repassar recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Pedro Osório” |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2492/2010 |
“Abre Crédito Especial por superávit financeiro no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.” |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2492/2010 |
“Abre Crédito Especial por superávit financeiro no valor de”. R$ “100.000,00 e dá outras providências.” |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2491/2010 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e repassar recursos financeiros para a manutenção da Corte de São José, e desenvolvimento do programa de erradicação do trabalho infantil -PETI |
31/12/2010 |
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| 2490/2010 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e a repassar recursos financeiros para o Lar São Francisco |
31/12/2010 |
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| 2489/2010 |
“Abre Crédito Especial e cria dotação orçamentária na Sec de Obras, Viação, Saneamento, Habitação e Urbanismo 06.04- Sec. De ObrasRec. Federal, Projeto Atividade 1.040 Aquisição de Veículos- Caminhões Rec. Federal, e 06.01 Administração Geral da Secretaria, Projeto atividade 1.041 Contrapartid... |
31/12/2010 |
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| 2489/2010 |
Abre Credito Especial e Cria Dotação Orçamentária, Secretaria de Obras e Viação, Saneamento, Habitação e Urbanismo, Unidade 04 – Secretaria de Obras – Recurso Federal, rubrica da despesa – 4.4.90.52 – Equipamento de Material Permanente , código reduzido 363, Projeto Atividade 1039 – Aquisição ... |
31/12/2010 |
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