| 9281990/2024 |
Plano de Carreira do Magistério Publico |
05/09/2024 |
Detalhes |
| 3611/2024 |
“Abre Credito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Sec. de Educação- Rec. Federal- Escola em Tempo Integral- ETI para atendimento ao recurso oriundo do Governo Federal no valor de R$ 50.061,89, e da outras providencias.” |
30/12/2024 |
Detalhes |
| 3611/2024 |
“Abre Credito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Sec. de Educação- Rec. Federal- Escola em Tempo Integral- ETI para atendimento ao recurso oriundo do Governo Federal no valor de R$ 50.061,89, e da outras providencias.” |
26/12/2024 |
Detalhes |
| 3610/2024 |
“Autoriza o Poder Executivo a reajustar os tributos de competência do município, e dá outras providências”. |
26/12/2024 |
Detalhes |
| 3609/2024 |
LOA 2025 |
17/03/2025 |
Detalhes |
| 3608/2024 |
“Autoriza o Executivo Municipal a realizar Doação de Bens Móveis em favor do Lar São Francisco de Assis e dá outras providências”. |
12/12/2024 |
Detalhes |
| 3607/2024 |
“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor deR$150.000,00 na Secretaria de Saúde, Unidade 02 – Séc. Saúde Recurso Federal, e dá outras providências.” |
12/12/2024 |
Detalhes |
| 3606/2024 |
“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor deR$100.000,00 na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente com Recurso Federal, e dá outras providências.” |
12/12/2024 |
Detalhes |
| 3605/2024 |
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a UNIERGS –UNIDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO SUL e dá outras providências”. |
12/12/2024 |
Detalhes |
| 3604/2024 |
“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Sec. de Obras, Viação, Saneamento e Habitação, para atendimento ao recurso oriundo do Governo Federal no valor de R$ 191.000,00, e da outras providencias.” |
12/12/2024 |
Detalhes |
| 3603/2024 |
“Autoriza o Poder Legislativo a conceder abono aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores”. |
12/12/2024 |
Detalhes |
| 3602/2024 |
“RATIFICA, SEM RESSALVAS, ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO JUNTO AO Consórcio PÚBLICO DO EXTREMO SUL – COPES” |
12/12/2024 |
Detalhes |
| 3600/2024 |
“Autoriza o Poder Público a contratar em caráter emergencial um (01) Odontólogo e um (01) Farmacêutico e dá outras providências”. |
15/10/2024 |
Detalhes |
| 3599/2024 |
“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no Gabinete do Prefeito, para atendimento ao recurso oriundo do Governo Estadual- Defesa Civil no valor de R$ 200.000,00, e da outras providencias.” |
27/09/2024 |
Detalhes |
| 3598/2024 |
“Determina as condições e autoriza a contratação temporária emergencial de excepcional interesse público, precedida de processo seletivo, para o cargo de técnico em contabilidade”. |
27/09/2024 |
Detalhes |
| 3597/2024 |
“Declara o Projeto Acreditar como instituição de utilidade pública municipal” |
27/09/2024 |
Detalhes |
| 3596/2024 |
“Abre Credito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria do Trabalho, Cidadania e Ação Social, Recurso Federal no valor de R$45.000,00, e da outras providencias.” |
27/09/2024 |
Detalhes |
| 3595/2024 |
“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor deR$480.661,12 na Secretaria de Saúde, Unidade 03 – Séc. Saúde Recurso Estadual, e dá outras providências.” |
27/09/2024 |
Detalhes |
| 3594/2024 |
“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor deR$100.000,00 na Secretaria de Saúde, Unidade 03 – Séc. Saúde Recurso Estadual, e dá outras providências.” |
27/09/2024 |
Detalhes |
| 3593/2024 |
Abre Credito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria do Trabalho, Cidadania e Ação Social, Recurso Federal no valor de R$30.000,00, e da outras providencias. |
26/07/2024 |
Detalhes |
| 3592/2024 |
“Abre Credito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria de Obras, para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Federal no valor de R$300.000,00 destinado a Pavimentação de ruas, e da outras providencias”. |
26/07/2024 |
Detalhes |
| 3591/2024 |
“Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio remuneratório de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais para o quatriênio 2025 a 2028, no município de Pedro Osório/RS.” |
23/07/2024 |
Detalhes |
| 3590/2024 |
“Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio remuneratório dos vereadores para a legislatura referente ao período de 2025 a 2028, no município de Pedro Osório/RS”. |
23/07/2024 |
Detalhes |
| 3589/2024 |
“Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial 01 Professor de Educação Infantil e dá outras providências”. |
28/06/2024 |
Detalhes |
| 3588/2024 |
“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 50.000,00, na Secretaria de Trabalho, Cidadania e Ação Social, para dar atendimento a Recurso Federal, e dá outras providências.” |
28/06/2024 |
Detalhes |
| 3587/2024 |
“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 250.000,00, na Secretaria de Saúde, Unidade 02, com recurso oriundo do Governo Federal, e dá outras providências.” |
29/05/2024 |
Detalhes |
| 3586/2024 |
“Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial um Professor de Educação Física e dá outras providências”. |
29/05/2024 |
Detalhes |
| 3585/2024 |
“Autoriza o Poder Público a contratar em caráter emergencial até dois (02)Monitores e dá outras providências”. |
29/05/2024 |
Detalhes |
| 3584/2024 |
“Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pedro Osório no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional –SISAN, e dá outras providências”. |
09/05/2024 |
Detalhes |
| 3583/2024 |
“Autoriza o Poder Público a contratar em caráter emergencial um (01) fisioterapeuta e dá outras providências”. |
09/05/2024 |
Detalhes |
