.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De segunda a sexta-feira, das 7:00 às 13:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6347/2024 “Nomeia membros para integrarem a Comissão Binacional da Integração no ano de 2024” 25/04/2024
6331/2024 “ESTABELECE NORMAS PARA EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE SITUAÇÃO FINANCEIRA NOS CERTAMES LICITATÓRIOS” 15/04/2024
6330/2024 “Dispõe sobre a utilização de bens e utensilios, bem como o uso de máscaras e adereços  no Carnaval de Rua no Município de Pedro Osório, e dá outras providências”. 28/02/2024
6327/2024 "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INTERVENÇÃO no setor Hospitalar do Sistema Único de Saúde no município de Pedro Osório/RS, CONSTANTE NO §1º DO ART. 2º, DO DECRETO N° 5979/2021". 28/02/2024
6324/2024 INSTITUI COMITÊ MUNICIPAL DE VACINAÇÃO. 28/02/2024
1
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Pedro Osório - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.