A Prefeitura Municipal de Pedro Osório/RS, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça dos Ferroviários, nº. 45, inscrita no CNPJ sob o nº. 88.859.962/0001-41, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Moacir Otílio Alves, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e art. 18 da Resolução do FNDE nº. 38/2009, através da Secretaria da Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projetos de Venda até as 08 horas e 30 minutos do dia 02 de maio de 2019, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pedro Osório, situada na Rua Dionísio Magalhães, nº. 45.

A Prefeitura Municipal de Pedro Osório/RS, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça dos Ferroviários, nº. 45, inscrita no CNPJ sob o nº. 88.859.962/0001-41, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Moacir Otílio Alves, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e art. 18 da Resolução do FNDE nº. 38/2009, através da Secretaria da Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projetos de Venda até as 08 horas e 30 minutos do dia 02 de maio de 2019, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pedro Osório, situada na Rua Dionísio Magalhães, nº. 45.