| 2246/2005 |
“Obriga as Empresas de Telefonia Celular Procederem Medições de Irradiações de Micro-Ondas das suas Estações Rádio-Bases” |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 2245/2005 |
“Dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural e natural do município de Pedro Osório. Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e dá outras providencias” |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 2243/2005 |
“Altera os incisos I, II e III do artigo 19 da Lei n° 2115/2003, que regulamenta a concessão de alvarás de funcionamento para bares, boates, casas noturnas e outras festividades, bem como dá outras providências, para suprir a... |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 2242/2005 |
“Dispõe sobre a eliminação de meio-fio nas ruas e avenidas do município junto a faixas de segurança, bem como a adequação do acesso as edificações e logradouros de uso público” |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 2241/2005 |
“Institui o Selo Turístico com a temática Revolução Farroupilha no município de Pedro Osório” |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 2240/2005 |
“Altera o artigo 6° e cria o artigo 7° da Lei n° 2210/2005” |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 2239/2005 |
“Regulamenta o uso do salão do Centro Comunitário Geraldo da Luz Nobre da Rosa, do Bairro Brasília” |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 2238/2005 |
“Dispõe sobre o reaproveitamento de pneus usados” |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 2237/2005 |
“Cria a Associação dos Catadores e Separadores do Lixo de Pedro Osório – RS” |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 2236/2005 |
“Dispõe sobre a aquisição de veículos automotores e maquinários agrícolas” |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 2235/2005 |
“Dispõe sobre o auxilio financeiro a projetos culturais de entidades sociais ”. |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 2234/2005 |
“Dispõe sobre a reposição de peças e acessórios de maquinários e veículos do Poder Público Municipal”. |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 2233/2005 |
“Altera artigos da Lei n° 928/90 do Plano de Carreira do Magistério” |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 2232/2005 |
“Cria a Guarda Municipal e dá outras providências” |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 2227/2005 |
“Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências” |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 2222/2005 |
“Autoriza o Executivo a realizar Leilão Público” |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 2221/2005 |
“Altera a carga horária dos Professores Municipais de 22 horas para 20 horas semanais” |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 2220/2005 |
“Altera o Art. 4º letra A e acrescenta letra F na Lei 1789/99 que regulamenta atividades de desenvolvimento do Programa de Implantação de Infra-estrutura e Serviços de Apoio ao Desenvolvimento do setor Agropecuário do Municíp... |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 2219/2005 |
“Concede unidocência aos Professores com habilitação específica no exercício de atividades em Educação Infantil e nas séries iniciais do Ensino Fundamental” |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 2217/2005 |
“Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos para o Piquete Tropeiros da Amizade” |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 2216/2005 |
“Reajusta o valor das tarifas de táxis em 20%” |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 2215/2005 |
“Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Comodato com o Esporte Clube Piratini” |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 2214/2005 |
“Autoriza o Executivo firmar Convênio e repassar recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Pedro Osório, Programa Inverno Gaúcho” |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 2213/2005 |
“Autoriza o Executivo firmar Convênio e repassar recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia” |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 2211/2005 |
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos para o CTG Fogo de Chão |
31/12/2005 |
Detalhes |
| 2210/2005 |
Dispõe sobre sanções administrativas em decorrência da inobservância de tempo máximo no atendimento aos usuários do setor de caixas das agências bancárias |
31/12/2005 |
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| 2209/2005 |
“Concede perdão de dívida ativa à munícipes carentes” |
31/12/2005 |
Detalhes |
