Prefeitura Municipal de Pedro Osório

De segunda a sexta-feira, das 7:00 às 13:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
5010/2012	“Nomeia RAQUEL EUNICE MEDEIROS, Chefe das funções de Serviços Médicos e Ambulatoriais CC-1” 5010	31/12/2006
5009/2012	“Concede Isenção de Tributos de 2012 a munícipes carentes” 5009	31/12/2006
5007/2012	“Declara Ponto Facultativo, no âmbito da administração municipal, no dia 27 de novembro de 2012, e dá outras providências.” 5007	31/12/2006
5006/2012	“DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS EM VIRTUDE DA RETRAÇÃO DA ARRECADAÇÃO PARA MANTER CONDIÇÕES DE EQUILÍBRIO ENTRE RECEITA E DESPESA NO ÂMBITO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS. 5006	31/12/2006
5005/2012	“Decreta ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2012” 5005	31/12/2006
5003/2012	“ Exonera KELLY DE SOUZA GILL , Cargo em Comissão CC-1, das funções de Chefe de Serviços Médicos e Ambulatoriais” 5003	31/12/2006
5002/2012	“Nomeia Rogério Ioste Canals, Chefe de Serviço de Apoio Administrativo, CC- 3” 5002	31/12/2006
5000/2012	“Concede Isenção de Tributos de 2012 a munícipes carentes” 5000	31/12/2006
4999/2012	“ Exonera Janaina Urrutia Leão de Souza , Cargo em Comissão CC-5, das funções de Coordenadora do Programa de Saúde” 4999	31/12/2006
4996/2012	“ Exonera a pedido Maria da Graça Rosas Moreira de Oliveira, Cargo em Comissão CC-4, das funções de Diretora de Serviços de Projetos” 4996	31/12/2006
4995/2012	“ Exonera a pedido, Waldomiro Ricardo Campos Bettanzos, Cargo em Comissão CC-3, das funções de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo” 4995	31/12/2006
4987/2012	“Concede Isenção de Tributos de 2012 a munícipes carentes” 4987	31/12/2006
4979/2012	“Nomeia Roberto Viríssimo de Brito Cunha, Procurador Geral do Município” 4979	31/12/2006
4979/2012	“Nomeia Roberto Viríssimo de Brito Cunha, Procurador do Município”. 4979	31/12/2006
4979/2012	“Dispõe sobre a prioridade de vagas em Creches Municipais e dá outras providências” 4979	31/12/2006
4978/2012	“Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda de beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Vida do Ministério das Cidades 4978	31/12/2006
4972/2012	“Nomeia Janaina Urrutia Leão de Souza , Coordenadora do Programas de Saúde CC-5, e revoga o Decreto de nº 4879/2011” 4972	31/12/2006
4971/2012	“Nomeia Renata Gonçalves da Silva, Diretora da Divisão de Trânsito CC-4, e revoga o Decreto de nº 4802/11” 4971	31/12/2006
4970/2012	“Nomeia Maria da Graça Rosas Moreira de Oliveira, Diretora de Serviços de Projetos” 4970	31/12/2006
4969/2012	Concede isenção de tributos de 2012 a municipes carentes 4969	31/12/2006
4963/2012	“Nomeia MARIANE PINTO BRANDALISE, Diretor do Departamento de Desenvolvimento Municipal – CC- 4” 4963	31/12/2006
4958/2012	“ Exonera a pedido VINICIUS MENDONÇA FERNANDES, Cargo em Comissão CC-4, das funções de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Municipal” 4958	31/12/2006
4956/2012	“Prorroga situação anormal caracterizada como Situação de Emergência em toda a área rural do Município de Pedro Osório, afetada pela estiagem.” 4956	31/12/2006
4945/2012	“ Exonera Paulo Cesar Ribeiro Jorge, Cargo em Comissão CC-2, das funções Assessor Administrativo II ” 4945	31/12/2006
4943/2012	Abre Credito especial e cria dotação orçamentária, na Secretaria de Educação 4943	31/12/2006
4942/2012	Abre Credito especial e cria dotação orçamentária, na Secretaria de Trabalho, Cidadania e Ação Social 4942	31/12/2006
4941/2012	“ Exonera a pedido André Machado de Campos, Cargo em Comissão CC-4, das funções de Diretor de Departamento de Fomento a Agricultura ” 4941	31/12/2006
4940/2012	“Nomeia LUIZ CARLOS DA SILVA SOUZA, Secretario Especial de Gabinete”. 4940	31/12/2006
4939/2012	“ Exonera a pedido Rosangela Macedo Tavares, Cargo em Comissão CC-6, das funções de Secretario de Cultura, Turismo e Desporto” 4939	31/12/2006
4938/2012	“Decreta ponto facultativo no dia 05 de abril de 2012” 4938	31/12/2006

1 2

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Pedro Osório - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo