Prefeitura Municipal de Pedro Osório

De segunda a sexta-feira, das 7:00 às 13:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4220/2006	“Concede Isenção de Tributos de 2006 a munícipes carentes”	31/12/2006
4218/2006	“Constitui Conselho Municipal de Assistência Social – 2006/2008”	31/12/2006
4217/2006	“Nomeia Membros para Comporem o Conselho Municipal de Educação”	31/12/2006
4214/2006	“Decreta ponto facultativo dia 08 de setembro”	31/12/2006
4210/2006	“Constitui Conselho Municipal de Agricultura – COMAGRO 2006/2007”	31/12/2006
4200/2006	“Exonera Guilherme de Lima Ferro, a pedido, Cargo em Comissão CC-4, das funções de Dir. Depto. de Turismo ”.	31/12/2006
4199/2006	“Nomeia Darlan Soares Pintado, Diretor Depto Contabilidade CC-4”.	31/12/2006
4198/2006	“Exonera Darlan Soares Pintado, Cargo em Comissão CC-3, das funções Chefe de Serviços de Empenhos”.	31/12/2006
4192/2006	“Concede Isenção de Tributos de 2006 a munícipes carentes”	31/12/2006
4191/2006	“Exonera Euzebio da Costa Pereira, Cargo em Comissão CC-3, das funções de Chefe de Serviços de Construção e Conservação de Estradas”.	31/12/2006
4190/2006	“Regulamenta a Lei Nº. 2253/2006, a qual Autoriza o executivo a doar terrenos de propriedade do Município ocupados com moradias e dá outras providências”	31/12/2006
4189/2006	“Regulamenta a Lei Nº. 2252/2006, a qual Fixa o valor das Diárias e Ajudas de Custo do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Servidores Municipais, Presidentes de Conselhos e Comissões Municipais, Palestrantes e Entidades Assistenciais”	31/12/2006
4188/2006	“Regulamenta a Lei Nº. 2251/2006, a qual Concede aumento salarial ao funcionalismo”	31/12/2006
4187/2006	“Regulamenta a Lei Nº. 2250/2006, a qual Autoriza o Município a firmar Convênio Administrativo de Cooperação com IESDE BRASIL S.A”	31/12/2006
4186/2006	“Regulamenta a Lei Nº. 2249/2006, a qual autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Comodato com o Esporte Clube Piratini”	31/12/2006
4185/2006	“Decreta ponto facultativo dia 13 de abril”	31/12/2006
4184/2006	“Nomeia Mara Rosana Nunes Gonçalves, Chefe de Serviços a Carentes Depto. Bem Estar Social ”.	31/12/2006
4183/2006	“Nomeia Helena Ferreira da Silva, Cargo em Comissão CC-6, Secretária da Educação, Cultura Turismo e Desporto”.	31/12/2006
4182/2006	“Exonera Percival Artur de Matos Viêgas, Cargo em Comissão CC-6, das funções de Secretário da Educação, Cultura Turismo e Desporto”.	31/12/2006
4181/2006	“Nomeia Arlindo Américo Tavares Martins, Diretor do Depto. de Fomento à Industria e Comércio ”.	31/12/2006
4180/2006	“Nomeia Marcos Beschi Borges, Secretário da Agricultura, Indústria e Comércio”.	31/12/2006
4179/2006	“Exonera Marcos Beschi Borges , Cargo em Comissão, CC-4, das funções de Diretor do Depto. de Fomento à Industria e Comércio”.	31/12/2006
4178/2006	“Nomeia Zaida Centena Borchardt, Diretora do Depto de Bem Estar Social”.	31/12/2006
4177/2006	“Exonera Zaida Centena Borchartd, Cargo em Comissão CC-3, das funções de Chefe dos Serviços dos Centros Comunitários”.	31/12/2006
4176/2006	“Nomeia Ligia Barbosa Echenique, Diretora do Depto. de Cultura”.	31/12/2006
4175/2006	“Exonera Ligia Barbosa Echenique Cargo em Comissão CC-4, das funções de Diretora do Depto. de Bem Estar Social”.	31/12/2006
4174/2006	“Exonera a pedido Valdenei dos Santos Garcia, Cargo em Comissão CC-6, das funções de Secretário da Agricultura, Industria e Comércio”.	31/12/2006
4173/2006	“Exonera Rosana Maria M. de Castro, Cargo em Comissão CC-3, das funções de Chefe de Carentes Depto. Bem Estar Social”.	31/12/2006
4172/2006	“Decreta ponto facultativo no dia 27 de fevereiro de 2006 e determina horário de expediente para 1º de março de 2006”	31/12/2006
4171/2006	“Nomeia Marcos Beschi Borges, Diretor do Departamento de Fomento à Indústria e Comércio”	31/12/2006

1 2

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Pedro Osório - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo