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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2757/2012 | “Autoriza o Poder Público Municipal a contratar emergencialmente 02 (dois) fisioterapeutas e 02 (dois) odontólogos para atuação no Programa Municipal de Qualificação da Atenção Básica” 2757 | 31/12/2012 | Detalhes |
2756/2012 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Empresas Públicas, Privadas e de Economia Mista, para contratação de estagiários nos termos da Lei Federal 11.788/08”. 2756 | 31/12/2012 | Detalhes |
2753/2012 | “Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e a repassar recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Pedro Osório” 2753 | 31/12/2012 | Detalhes |
2752/2012 | “Altera o caput do artigo 2º da Lei 2291/2007 e acrescenta o inciso IX, com a seguinte redação” 2752 | 31/12/2012 | Detalhes |
2748/2012 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a antecipar pagamento de tributo, nos termos do art. 147, § 4º, da Lei Municipal n.º 1.741/98”. 2748 | 31/12/2012 | Detalhes |
2746/2012 | “Autoriza o Poder Municipal a repassar recursos financeiros para o 6º Palanque do Nativismo” 2746 | 31/12/2012 | Detalhes |
2745/2012 | “Autoriza o Poder Legislativo a conceder abono aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores”. 2745 | 31/12/2012 | Detalhes |
2744/2012 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros para o Grupo Folclórico Sentinelas da Liberdade” 2744 | 31/12/2012 | Detalhes |
2743/2012 | “Autoriza o Poder Executivo a proceder a afetação de bens para regularização junto ao Registro de Imóveis e dá outras providências ” 2743 | 31/12/2012 | Detalhes |
2742/2012 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o Valor de Referência Municipal ‘VRM’”. 2742 | 31/12/2012 | Detalhes |
2741/2012 | “Concede Perdão de Dívida Ativa à munícipes carentes” 2741 | 31/12/2012 | Detalhes |
2740/2012 | “Concede Perdão de Dívida Ativa à munícipes carentes” 2740 | 31/12/2012 | Detalhes |
2739/2012 | “Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial 07 (sete) médicos.” 2739 | 31/12/2012 | Detalhes |
2738/2012 | “Autoriza o Poder Executivo a instituir concessão de uso de terreno público para fins de instalação de Terminal Rodoviário.” 2738 | 31/12/2012 | Detalhes |
2737/2012 | “Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2013/2016 e dá outras providências ”. 2737 | 31/12/2012 | Detalhes |
2736/2012 | “Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para a Gestão de 2013 a 2016 e dá outras providências ”. 2736 | 31/12/2012 | Detalhes |
2735/2012 | “Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice- Prefeito para a Gestão de 2013 a 2016 e dá outras providências ”. 2735 | 31/12/2012 | Detalhes |
2734/2012 | “Autoriza o Poder Executivo a proceder a afetação de bens para regularização junto ao Registro de Imóveis e dá outras providências ” 2734 | 31/12/2012 | Detalhes |
2733/2012 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros para o Conselho Tradicionalista Municipal”. 2733 | 31/12/2012 | Detalhes |
2729/2012 | Abre Credito Suplementar no valor de R$29.406,00, na Secretaria de Saude, e da outras providencias. 2729 | 31/12/2012 | Detalhes |
2728/2012 | Abre Credito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria da Saúde, para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Federal – Repasse Fundo a Fundo – Ministério da Saúde R$200.000,00, destina a Construção-Duplicacao de Unidade Básica de Saúde, e 2728 | 31/12/2012 | Detalhes |
2727/2012 | Abre Credito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria de Educação, para utilização do saldo financeiro proveniente do Recurso Salário Educação – Estadual, no valor de R$8.600,64 destinado a Manutencao do Ensino Fundamental, com despesas de qual 2727 | 31/12/2012 | Detalhes |
2726/2012 | “Autoriza o Poder Público Municipal a contratar emergencialmente um enfermeiro” 2726 | 31/12/2012 | Detalhes |
2725/2012 | “Altera os artigos 1º, 3º e 7º da lei 2547/2010 que passam a ter seguinte redação” 2725 | 31/12/2012 | Detalhes |
2720/2012 | “AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROVER UM EMPREGO PÚBLICO DE MÉDICO COMUNITÁRIO, MEDIANTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.” 2720 | 31/12/2012 | Detalhes |
2719/2012 | “Autoriza o Poder Público Municipal a contratar emergencialmente até quatro motoristas” 2719 | 31/12/2012 | Detalhes |
2718/2012 | ”Autoriza o Executivo Municipal a realizar serviços de preparo do solo para produção de hortifrutigranjeiros, a título de incentivo às atividades agrícolas no município e dá outras providências”. 2718 | 31/12/2012 | Detalhes |
2717/2012 | “Altera o Título III da Lei 1.613/97, autorizando o Poder Público Municipal a reorganizar os Cargos em Comissão e Função Gratificada, criando o cargo de Diretor da Divisão de Trânsito”. 2717 | 31/12/2012 | Detalhes |
2716/2012 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Lar Substituto e dá outras providências”. 2716 | 31/12/2012 | Detalhes |
2715/2012 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Banrisul S.A., no âmbito do Programa Gaúcho de Microcrédito, e dá outras providências” 2715 | 31/12/2012 | Detalhes |
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