| 2714/2012 |
“Dá denominação ao Posto de Saúde do Bairro Brasília“ 2714 |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2713/2012 |
“Concede aumento no valor do Vale Refeição aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Pedro Osório, RS”. 2713 |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2712/2012 |
“Altera a Lei nº. 1.614/97 e reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Pedro Osório, com a criação da Divisão de Trânsito e do cargo de Diretor de Trânsito e dá outras providências” 2712 |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2711/2012 |
“Acrescenta os artigos 11 e 12 na Lei 1571/96, estabelecendo adicional de insalubridade ao Médico Veterinário, ao Fiscal de Posturas e Meio ambiente e dá outras providencias” 2711 |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2710/2012 |
“Altera o Título III da Lei 1.613/97, autorizando o Poder Público Municipal a reorganizar os Cargos em Comissão e Função Gratificada, criando o cargo de Coordenador de Programas de Saúde”. 2710 |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2709/2012 |
“Altera a Lei nº. 1.614/97 e reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Pedro Osório, com a criação do cargo de Coordenador de Programas de Saúde e dá outras providências”. 2709 |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2707/2012 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.” 2707 |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2706/2012 |
“Autoriza o Executivo a proceder o registro de escritura do Programa More Legal – SEAC III”. 2706 |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2704/2012 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar os empregos públicos de 18 agentes comunitários e 02 médicos comunitários para atuação junto ao Programa de Estratégia de Saúde da Família (ESF) e dá outras providencias” 2704 |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2702/2012 |
“Altera os artigos 4º da lei 2691/2012 que passa a ter seguinte redação” 2702 |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2701/2012 |
“Dispõe sobre a esterilização de cães errantes, no Município de Pedro Osório.” 2701 |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2688/2012 |
“Altera a alínea ‘a” do inciso I e a alínea “e” do inciso II do artigo 3º e revoga na íntegra os artigos 7º e 9º da lei 2579/2010.” 2688 |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2687/2012 |
“Autoriza o Poder Público Municipal a contratar um Professor de ciências séries finais do ensino fundamental” 2687 |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2682/2012 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento –COMUDE – de Pedro Osório” 2682 |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2681/2012 |
“Estabelece índice para revisão geral dos vencimentos, e os subsídios dos servidores do Poder Executivo, extensivo aos proventos, dos aposentados e das pensões, nos termos das Leis nº. 2.331/2008 e nº. 2.507/2010, e dá outras providências. 2681 |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2680/2012 |
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e a repassar recursos financeiros para o Lar São Francisco”. 2680 |
31/12/2012 |
Detalhes |
| 2679/2012 |
“Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial dois profissionais Técnicos de Enfermagem e um Odontólogo” 2679 |
31/12/2012 |
Detalhes |
