| 6310/2023 |
“Delega Poderes e Nomeia servidores para promoverem movimentações bancárias relativas ao Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC)” |
28/12/2023 |
Detalhes |
| 6307/2023 |
INSTITUI COMITÊ MUNICIPAL DEPROMOÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO DO SUICÍDIO. |
28/12/2023 |
Detalhes |
| 6299/2023 |
“Delega Poderes e Nomeia servidores para promoverem movimentações bancárias relativas ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa” |
28/12/2023 |
Detalhes |
| 6273/2023 |
“Nomeia membros para composição do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, na forma da Lei 3516/2023”. |
03/10/2023 |
Detalhes |
| 6272/2023 |
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Pedro Osório afetadas por Inundação - código COBRADE 1.2.1.0.0, Inundações, conforme Portaria n.º 260/2022 - MDR. |
03/10/2023 |
Detalhes |
| 6271/2023 |
“Designa membros para atuar junto ao Grupo Técnico Municipal -GTM do Programa Primeira Infância Melhor”. |
03/10/2023 |
Detalhes |
| 6259/2023 |
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INTERVENÇÃO no setor Hospitalar do Sistema Único de Saúde no município de Pedro Osório/RS, CONSTANTE NO §1º DO ART. 2º, DO DECRETO N° 5979/2021". |
03/10/2023 |
Detalhes |
| 6258/2023 |
“Dispõe sobre a convocação da conferência municipal de assistência social” |
07/07/2023 |
Detalhes |
| 6232/2023 |
“Delega Poderes e Nomeia servidores junto a Vigilância Sanitária Municipal”. |
19/05/2023 |
Detalhes |
| 6231/2023 |
"Faculta a utilização de máscaras de proteção facial em estabelecimentos destinados à prestação de serviços de saúde, públicos ou privados, no âmbito do Município de Pedro Osório, e dá outras providências". |
19/05/2023 |
Detalhes |
| 6228/2023 |
“Designa servidores para atuarem junto a Farmácia Pública Municipal”. |
19/05/2023 |
Detalhes |
| 6223/2023 |
“Nomeia membros para integrarem a Comissão Municipal de Mudanças Climáticas (CMMC)”. |
09/05/2023 |
Detalhes |
| 6222/2023 |
“Delega Poderes e Nomeia servidores para promoverem movimentações bancárias relativas ao Fundo Municipal de Assistência Social”. |
09/05/2023 |
Detalhes |
| 6221/2023 |
“Delega Poderese Nomeia servidores para promoverem movimentação bancária junto a instituições financeiras” |
19/05/2023 |
Detalhes |
| 6214/2023 |
“Nomeia PEDRO BOTELHO TAVARES, SECRETÁRIO DA FAZENDA – CC-6” |
19/05/2023 |
Detalhes |
| 6209/2023 |
Dispõe sobre a autorização de uso de bem público municipal a título precário, por prazo determinado, aos munícipes devidamente cadastrados na atividade ambulante, na forma do artigo 119, §3º da Lei orgânica municipal e demais regras relativas ao carnaval de rua no município de Pedro Osório e d... |
02/03/2023 |
Detalhes |
| 6206/2023 |
Nomeia membros para integrarem a comissão organizadora e de divulgação do carnaval do ano de 2023. |
02/03/2023 |
Detalhes |
| 6202/2023 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de intervenção no setor hospitalar do sistema único de saúde no município de Pedro Osório/RS, constante no §1º do art. 2º, do decreto 5979/2021 |
02/03/2023 |
Detalhes |
| 6198/2023 |
“Nomeia MARCIO LUIZ FIORI - Secretario de Educação” |
30/03/2023 |
Detalhes |
| 6193/2023 |
"Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM – 1.4.1.1.0 e dá outras providências”. |
23/01/2023 |
Detalhes |
| 6192/2023 |
“Nomeia membros para integrarem a Comissão Organizadora e de Divulgação da Expofesta Regional da Melancia e da Agricultura Familiar no ano de 2023.” |
23/01/2023 |
Detalhes |
