| 3476/2022 |
"Concede perdão de dívida ativa à munícipes carentes |
28/12/2022 |
Detalhes |
| 3475/2022 |
“Autoriza o Poder Executivo a reajustar os tributos de competência do município e dá outras providências”. |
28/12/2022 |
Detalhes |
| 3474/2022 |
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Associação Comercial e Industrial de Pedro Osório – ACIPO, para o ano de 2023 e dá outras providências”. |
28/12/2022 |
Detalhes |
| 3473/2022 |
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com à Associação Mercosul de Difusão Comunitária – Rádio Portal Sul FM para o ano de 2023 e dá outras providências”. |
28/12/2022 |
Detalhes |
| 3472/2022 |
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com o Lar de Idosos São Francisco de Assis e dá outras providências”. |
28/12/2022 |
Detalhes |
| 3471/2022 |
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Associação Comercial e Industrial de Pedro Osório – ACIPO, para organização da XX Expofesta Regional da Melancia e 11ª Feira Regional da Agricultura Familiar, nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2023 e dá outras providências... |
28/12/2022 |
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| 3470/2022 |
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com entidades carnavalescas de Pedro Osório para o ano de 2023 e dá outras providências”. |
28/12/2022 |
Detalhes |
| 3469/2022 |
“Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros em caráter extraordinário mediante Termo de Parceria para a Santa Casa de Misericórdia de Pedro Osório e dá outras providências”. |
28/12/2022 |
Detalhes |
| 3468/2022 |
“Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros em caráter extraordinário mediante Termo de Parceria para o Lar São Francisco de Assis e dá outras providências”. |
28/12/2022 |
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| 3466/2022 |
”Autoriza o Executivo a desafetar área e proceder o registro de imóvel, integrante da Matrícula nº 222, e dá outras providências”. |
28/12/2022 |
Detalhes |
| 3465/2022 |
“Autoriza o Poder Público a contratar em caráter emergencial um Técnico de Enfermagem e um Enfermeiro e dá outras providências”. |
28/12/2022 |
Detalhes |
| 3464/2022 |
“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 5.956,00, na Secretaria do Trabalho, Cidadania e Ação Social, Unidade 01 – Adm. Geral da Secretaria, e dá outras providências.” |
28/12/2022 |
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| 3463/2022 |
Altera Art. 9º da Lei nº 3078/2017, que “Dispõe sobre as honrarias e homenagens a serem Concedidas pela Câmara Municipal de Pedro Osório, na forma prevista no art. 31,XXII, da Lei Orgânica Municipal”, e cria Parágrafo único. |
28/12/2022 |
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| 3462/2022 |
“Autoriza o Poder Legislativo a conceder abono aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores”. |
28/12/2022 |
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| 3462/2022 |
“Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros em caráter extraordinário mediante Termo de Parceria para o Lar São Francisco de Assis e dá outras providências”. |
28/12/2022 |
Detalhes |
| 3461/2022 |
“Abre crédito especial e cria dotação orçamentária no valor de R$ 50.000,00 na secretaria de saúde - unidade 03 - sec saúde - recurso estadual e dá outras providências” |
28/12/2022 |
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| 3460/2022 |
Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$ 13.771,90, na Secretaria de Educação, Unidade 07 – Sec. Educação – Rec. Livre, e dá outras providências.” |
28/12/2022 |
Detalhes |
| 3459/2022 |
“Autoriza o poder público a contratar em caráter emergencial até 03 médicos - clínicos gerais e dá outras providências” |
28/12/2022 |
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| 3458/2022 |
"Abre crédito especial e cria dotação orçamentária, no valor de R$ 53.092,64 na Secretaria de Saúde, recurso estadual - custeio e investimento - Programa Qualificar, e dá outras providências". |
28/12/2022 |
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| 3457/2022 |
“Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos profissionais vinculados as Equipes Municipais de Atenção Básica em Saúde, incentivo financeiro adicional, com utilização de parte de verba oriunda do Programa do Governo Federal de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica e dá ... |
28/12/2022 |
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| 3456/2022 |
“Autoriza o Poder Executivo a conceder Abono Natalino aos servidores municipais ativos e dá outras providências”. |
28/12/2022 |
Detalhes |
| 3455/2022 |
Lei 3455/2022 – “Autoriza o Poder Público a contratar em caráter emergencial um Agente de Endemias e dá outras providências”. |
29/11/2022 |
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| 3454/2022 |
Lei 3454/2022 – “Autoriza o Poder Público a contratar em caráter emergencial um Educador Físico e dá outras providências”. |
29/11/2022 |
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| 3453/2022 |
Lei 3453/2022 – “Abre Credito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria de Obras, para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Federal – Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 481.104,00, destinado a Pavimentação Asfáltica da Rua Visconde de Mauá, Rua Arroio Grande e outras, e... |
29/11/2022 |
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| 3452/2022 |
Abre Credito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria de Obras, para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Federal – Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 238.856,00, destinado a Pavimentação da Rua das Flores, e dá outras providencias. |
29/11/2022 |
Detalhes |
| 3451/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio grandense (IFSUL), e dá outras providências. |
29/11/2022 |
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| 3450/2022 |
Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial um Monitor |
29/11/2022 |
Detalhes |
| 3448/2022 |
“Abre Credito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria de Obras, para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Federal – Ministério do Desenvolvimento Regional – Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 238.750,00, destinado a Pavimentação da Av. Jose Bonifácio, e dá outras provide... |
31/12/2022 |
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| 3447/2022 |
“Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros em caráter extraordinário mediante Termo de Parceria para o Lar São Francisco de Assis e dá outras providências”. |
31/12/2022 |
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| 3446/2022 |
“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$22.253,98, na Secretaria de Saúde, Unidade 02 – Séc. Saúde Recurso Federal, e dá outras providências.” |
31/12/2022 |
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