| 2947/2015 |
Institui o Plano Municipal da Educação. |
31/12/2015 |
Detalhes |
| 2937/2015 |
“Dispõe sobre a Política Pública de saúde animal e controle populacional de cães errantes no Município de Pedro Osório.” |
31/12/2015 |
Detalhes |
| 2936/2015 |
“Revoga a Lei 2.527/2010 e estabelece a nova consolidação da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente” |
31/12/2015 |
Detalhes |
| 2935/2015 |
“Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial um psicólogo” |
31/12/2015 |
Detalhes |
| 2934/2015 |
Abre Credito Especial e Cria Dotação Orçamentária, na Secretaria de Trabalho, Cidadania e Ação Social, para dar atendimento ao recurso oriundo do Governo Estadual – Secretaria do Trabalho e Ação Social - Fundo Estadual de Assistência Social no valor de R$ 13.712,03, destinado a despesas de cus... |
31/12/2015 |
Detalhes |
| 2933/2015 |
“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$31.443,05, na Secretaria de Educação, Unidade 06 –, e dá outras providências.” |
31/12/2015 |
Detalhes |
| 2932/2015 |
“Abre Crédito Especial e Cria Dotação Orçamentária, no valor de R$8.112,00, na Secretaria de Saúde, Unidade 03 – Séc. Saúde Recurso Estadual, e dá outras providências.” |
31/12/2015 |
Detalhes |
| 2931/2015 |
Da denominação de Zenita Damasceno de Souza ao Refeitório da Escola Municipal Getulio Vargas |
31/12/2015 |
Detalhes |
| 2930/2015 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com instituições de ensino superior e escolas técnicas, para fins de realização de estágios não remunerados por alunos residentes no Município de Pedro Osório e dá outras... |
31/12/2015 |
Detalhes |
| 2929/2015 |
Torna obrigatória a afixação de cartazes nas farmácias com indicação do hospital, postos de saúde e atendimentos emergências mais próximos das respectivas farmácias |
31/12/2015 |
Detalhes |
| 2928/2015 |
Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às Equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro adicional, repassado pelo Estado do Rio Grande do Sul ao Município de Pedro Osório e ... |
31/12/2015 |
Detalhes |
| 2927/2015 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL 05 MÉDICOS, 02 ODONTÓLOGOS, 02 FISIOTERAPEUTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
31/12/2015 |
Detalhes |
| 2926/2015 |
Dá denominação de PRAÇA LUIZ MARIA RODRIGUES DE SOUZA à área pública |
31/12/2015 |
Detalhes |
| 2925/2015 |
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal 2316/2007 que autorizou a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio G... |
31/12/2015 |
Detalhes |
| 2924/2015 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento – COMUDE – de Pedro Osório |
31/12/2015 |
Detalhes |
| 2923/2015 |
reajuste câmara de vereadores |
31/12/2015 |
Detalhes |
| 2922/2015 |
Estabelece reajuste ao vencimento dos professores do Município de Pedro Osório no mesmo patamar do piso salarial estabelecido na Lei Federal n° 11.738/08 com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e ... |
31/12/2015 |
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| 2921/2015 |
Estabelece índice para revisão geral dos vencimentos, e os subsídios dos servidores do Poder Executivo, extensivo ao Prefeito Municipal, Vice Prefeito Municipal e proventos, dos aposentados e pensões |
31/12/2015 |
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