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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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6074/2021 | -“Concede Isenção de Tributos de IPTU exercício 2021 a munícipes carentes” | 31/12/2021 | Detalhes |
6066/2021 | – “Nomeia membros para comporem o Núcleo Técnico de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde no âmbito do município de Pedro Osório”. | 31/12/2021 | Detalhes |
6059/2021 | – “Nomeia servidores para promoverem movimentações bancárias relativas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente”. | 31/12/2021 | Detalhes |
6044/2021 | – “Delega Poderes e Nomeia servidores para promoverem movimentação bancária junto a instituições financeiras” | 31/12/2021 | Detalhes |
6043/2021 | – “Delega Poderes e Nomeia servidores para promoverem movimentações bancárias relativas ao Fundo Municipal de Assistência Social” | 31/12/2021 | Detalhes |
6041/2021 | – “Nomeia Bruno Satte Alam Ferro, Secretário de Fazenda ” | 31/12/2021 | Detalhes |
6038/2021 | – “Decreta ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021 e dá outras providências.” | 31/12/2021 | Detalhes |
6036/2021 | – “Dispõe sobre a reabertura dos Processos Administrativos.” | 31/12/2021 | Detalhes |
6035/2021 | – “Regulamenta a Lei 3245/2019, especialmente em relação aos locais de parada para realização das atividades excepcionais previstas no §2º do artigo 1º do referido diploma legal..” | 31/12/2021 | Detalhes |
6034/2021 | – “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de intervenção no setor hospitalar do sistema único de saúde no município de Pedro Osório/RS, constante no §1º do art.. 2º, do decreto n° 5979/2021”. | 31/12/2021 | Detalhes |
6030/2021 | – “Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social”. | 31/12/2021 | Detalhes |
6026/2021 | – “Delega Poderes e Nomeia servidores para promoverem movimentações bancárias relativas ao Fundo Municipal de Saúde” | 31/12/2021 | Detalhes |
6025/2021 | – “Delega Poderes e Nomeia servidores para promoverem movimentação bancária junto a instituições financeiras” | 31/12/2021 | Detalhes |
6018/2021 | – “Altera a composição dos membros do Controle Interno”. | 31/12/2021 | Detalhes |
6014/2021 | – “Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar”. | 31/12/2021 | Detalhes |
6011/2021 | – Estabelece o Plano de Adequação do Município de Pedro Osório, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembr... | 31/12/2021 | Detalhes |
6010/2021 | – “Reedita o decreto municipal nº 5913/2020 com manutenção da suspensão das aulas presenciais no âmbito do município de Pedro Osório em razão da pandemia do COVID 19 e dá outras providências” | 31/12/2021 | Detalhes |
6009/2021 | – “Delega Poderes e Nomeia servidores para promoverem movimentações bancárias relativas ao Fundo Municipal de Assistência Social” | 31/12/2021 | Detalhes |
6008/2021 | – “Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento (COMUDE)”. | 31/12/2021 | Detalhes |
6007/2021 | – “Delega Poderes e Nomeia servidores para promoverem movimentações bancárias relativas ao Fundo Municipal de Saúde” | 31/12/2021 | Detalhes |
6005/2021 | – “Nomeia Luis Faustino Silveira Neto, Secretario de Fazenda ” | 31/12/2021 | Detalhes |
6003/2021 | – “Delega Poderes e Nomeia servidores para promoverem movimentação bancária junto a instituições financeiras” | 31/12/2021 | Detalhes |
5999/2021 | – “Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB”. | 31/12/2021 | Detalhes |
5998/2021 | – “Estabelece no âmbito no município de Pedro Osório, a autorização dos protocolos da bandeira vermelha, a partir de 22/03/2021, conforme previsto no decreto estadual que institui a cogestão do distanciamento controlado” | 31/12/2021 | Detalhes |
5995/2021 | – “Suspende por 60 dias protestos, inscrições em dívida ativa, protocolos de execuções fiscais e tributos de âmbito municipal.” | 31/12/2021 | Detalhes |
5988/2021 | – “Decreta ponto facultativo no dia 15 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.” | 31/12/2021 | Detalhes |
5979/2021 | – “Declara Estado de Calamidade Pública no setor Hospitalar do Sistema Único de Saúde no município de Pedro Osório/RS, e dá outras providências”. | 31/12/2021 | Detalhes |
5978/2021 | – “Designa o Vice Prefeito João Carlo Barboza Oliveira para exercer as funções de Secretário de Coordenação e Planejamento” | 31/12/2021 | Detalhes |
5977/2021 | – “Delega Poderes e Nomeia servidores para promoverem movimentação bancária junto a instituições financeiras” | 31/12/2021 | Detalhes |
5976/2021 | – “Delega Poderes e Nomeia servidores para promoverem movimentação bancária junto a instituições financeiras” | 31/12/2021 | Detalhes |
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