| 2939/2010 |
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e a repassar recursos financeiros para o Lar de Idosos São Francisco de Assis” |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2938/2010 |
“Autoriza declarar bens inservíveis e imprestáveis e repassá-los para o Poder Executivo Municipal, para fins de leilão e descarte.” |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2574/2010 |
“Abre Crédito Especial e cria dotação orçamentária na Sec de Educação 08.03- Sec. De Educação- FUNDEB, Projeto Atividade 1.054- Ampliação da Esc. Munic. General Osório, Elemento de Despesa 4.4.90.51 – Obras e Instalações, com o código reduzido 403, no valor total de R$ 70.000,00 e dá outras pr... |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2573/2010 |
“Abre Crédito Especial e cria dotação orçamentária na Sec de Saúde 10.01- Sec. de Saúde- Rec. Livre, Projeto Atividade 1.055- Construção/Reforma do Bloco Cirúrgico da Santa Casa, Rubrica 4.4.90.51, com código reduzido 404, no valor de 87.000,00 e dá outras providências.” |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2572/2010 |
“Altera os artigos 3º e 4º da lei 2477/09 que passam a ter seguinte redação” |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2570/2010 |
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2569/2010 |
“Abre Crédito Suplementar, e Reduz Dotações no valor de R$ 763.690,00 e dá outras providências.” |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2567/2010 |
“Altera os arts. 202 e 203 da Lei nº. 1.386, de 23 de maio de 1994 e acrescenta os arts. 204-A e 204-B”. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2566/2010 |
“Reajusta o valor venal dos Imóveis para fins de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU” |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2565/2010 |
"Institui a Semana do Jovem Empreendedor" |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2564/2010 |
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Comodato com a Santa Casa de Misericórdia de Pedro Osório” |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2558/2010 |
“Cria o Conselho Municipal de Trânsito e dá outras providências” |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2557/2010 |
“Concede Perdão de Dívida Ativa à munícipes carentes” |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2553/2010 |
Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial dois motoristas para o transporte escolar” |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2553/2010 |
“Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial dois motoristas para o transporte escolar” |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2553/2010 |
“Autoriza o Poder Público Municipal a contratar em caráter emergencial dois motoristas para o transporte escolar” |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2549/2010 |
“Institui as Autoridades Mirins no Município e dá outras providências”. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2548/2010 |
“Abre Crédito Especial na Sec de Saude 10.03- Sec. de Saúde- Rec. Estadual, Projeto Atividade 1.044 Cheias 2009, no valor de R$ 5.787,00 e dá outras providências.” |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2547/2010 |
“Cria a Junta Administrativa de Recursos e Infrações de Trânsito – JARI - e dá outras providências” |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2546/2010 |
Autoriza o Executivo a proceder o registro de escrituras do Programa More Legal – SEAC III e Loteamento Paraíso |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2540/2010 |
“Abre Crédito Especial e cria dotação orçamentária na Sec. do Trabalho, Cidadania e Ação Social 11.02- Sec do Trabalho, Cidadania e Ação Social- Recurso Federal, Projeto Atividade 2.114- Programa Piso Basico Variável II, Rubrica 3.3.90.30 e 3.3.90.36, com código reduzido 397 e 398, no valor de... |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2539/2010 |
“Abre Crédito Especial e cria dotação orçamentária na Sec. do Trabalho, Cidadania e Ação Social 11.02- Sec do Trabalho, Cidadania e Ação Social- Recurso Federal, Projeto Atividade 2.113- Programa BPC na Escola, Rubrica 3.3.90.36, com código reduzido 396, no valor de R$ 675,00 e dá outras provi... |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2538/2010 |
“Abre Crédito Especial e cria dotação orçamentária na Sec de Obras, Viação, Saneamento, Habitação e Urbanismo 06.03- Sec. De ObrasRec. Estadual, Projeto Atividade 1.045 Saneamento Básico- Rec. Estadual- Consulta Popular, Rubrica 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros, com código reduzido 395,... |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2537/2010 |
“Institui na Rede Municipal de Ensino a Educação Fiscal como tema transversal a ser inserido no Ensino Fundamental e dá outras providências” |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2530/2010 |
“Abre Crédito Especial e cria dotação orçamentária na Sec de Saude 10.03- Sec. de Saúde- Rec. Federal, Projeto Atividade 1.044 Cheias 2009, Rubrica 4.4.90.52 e 4.4.90.51, com código reduzido 391 e 392, no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências.” |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2529/2010 |
“Abre Crédito Especial e cria dotação orçamentária na Séc. de Saúde 10.03- Sec. de Saúde- Rec. Estadual, Projeto Atividade 2.112- Viva a Criança, Rubrica 3.3.90.30 e 3.3.90.36, com código reduzido 393 e 394, no valor de R$ 7.159,11 e dá outras providências.” |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2527/2010 |
“Dispõe sobre a consolidação da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente” |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2519/2010 |
“Autoriza o Poder Público Municipal a prorrogar o mandato dos Conselheiros Tutelares do Município de Pedro Osório, RS”. |
07/11/2022 |
Detalhes |
| 2519/2010 |
Autoriza o Poder Público Municipal a prorrogar o mandato dos Conselheiros Tutelares do Município de Pedro Osório, RS |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2519/2010 |
“Autoriza o Poder Público Municipal a prorrogar o mandato dos Conselheiros Tutelares do Município de Pedro Osório, RS”. |
31/12/2010 |
Detalhes |
