| 5973/2020 |
– “Concede Isenção de Tributos de IPTU exercício 2020 a munícipes carentes”. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 5969/2020 |
– “Decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências.” |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 5964/2020 |
– “Estabelece no âmbito do município de Pedro Osório a utilização dos protocolos da bandeira vermelha, na semana de 15/12/2020 à 21/12/2020, conforme previsto no decreto estadual que institui a cogestão do distanciamento controlado”. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 5963/2020 |
– “Dispõe sobre procedimentos de natureza temporária e emergencial para adequar e viabilizar a entrega das cestas natalinas para a comunidade carente no período de pandemia”. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 5927/2020 |
– Dispõe sobre procedimentos de natureza temporária, emergencial de extrema urgência, a serem adotados como medidas de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Pedro Osório. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 5922/2020 |
– “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2020, e dá outras providências”. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 5913/2020 |
– “Suspende as aulas presenciais no âmbito do Município de Pedro Osório em razão da pandemia do (COVID-19) e dá outras providências” |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 5910/2020 |
– “Prorroga a situação de calamidade estabelecida no decreto nº 5844/2020. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 5904/2020 |
– “Dispõe sobre o protocolo de segurança para a realização das Convenções Partidárias para as eleições municipais 2020 visando a racionalização e proteção à coletividade no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19)” |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 5892/2020 |
– “Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Pedro Osório para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, bem com adere o Plano Regional Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus, e dá outras pro... |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 5885/2020 |
– “Dispõe sobre procedimentos de natureza temporária, emergencial e de extrema urgência, a serem adotados como medidas de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Pedro Osório”. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 5884/2020 |
– “Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Pedro Osório”. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 5882/2020 |
– “Regulamenta a hora atividade no âmbito do Município de Pedro Osório” |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 5881/2020 |
– “Dispõe sobre a adoção de lockdown em situação de natureza temporária, emergencial e de extrema urgência, como medida de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Pedro Osório”. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 5878/2020 |
– “Dispõe sobre a adoção de lockdown em situação de natureza temporária, emergencial e de extrema urgência, como medida de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Pedro Osório”. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 5876/2020 |
– “Nomeia a servidora Cleonice Rodrigues Pereira Oleiro como Coordenadora da Vigilância em saúde no âmbito do Município de Pedro Osório.” |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 5868/2020 |
– “Decreta ponto facultativo no dia 12 de junho de 2020 e dá outras providências”. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 5866/2020 |
– “Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade do Concurso Público lançado pelo Edital nº 001/2016 e dá outras providências”. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 5858/2020 |
– “Estabelece a obrigatoriedade da utilização de máscaras por todas pessoas que estejam no interior de estabelecimentos comerciais e de serviço e no âmbito das repartições públicas em razão da prevenção ao avanço do coronavírus (COVID-19)”. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 5852/2020 |
– “Dispõe sobre novos procedimentos complementares em relação ao comércio a serem adotados como medidas de prevenção ao coronavírus (COVID-19) no âmbito do município e Pedro Osório” |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 5846/2020 |
– “Dispõe sobre os procedimentos complementares em relação ao comércio à serem adotados como medidas de prevenção ao coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Pedro Osório”. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 5840/2020 |
– “Decreta ponto facultativo no dia 20 de março de 2020 e dá outras providências”. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 5839/2020 |
– “Dispõe sobre os procedimentos temporários e emergenciais a serem adotados como medida de prevenção ao coronavírus (COVID 19) no âmbito do município de Pedro Osório. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 5834/2020 |
– “Dispõe sobre a autorização de uso de bem público municipal a título precário, por prazo determinado, aos munícipes devidamente cadastrados na atividade ambulante, na forma do artigo 119, § 3º da Lei Orgânica municipal e demais regras relativas ao Carnaval de Rua no Município de Pedro Osório e... |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 5833/2020 |
– “Decreta ponto facultativo no dia 24 de fevereiro de 2020 e dá outras providências” |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 5830/2020 |
– “Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012 e dá outras providências”. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 5824/2020 |
– “Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores do Poder Executivo, proventos dos aposentados e pensões e dá outras providências ” |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 5823/2020 |
– “Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
31/12/2020 |
Detalhes |
